Questão de Saúde Pública — Meio Ambiente e Saúde Pública — FCC 2019
Saúde Pública›Meio Ambiente e Saúde Pública
Código
fc054634
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Ano
2019
Cargo
Agente de Combate às Endemias
A Prefeitura do Município de Cintra promove um programa de alimentação saudável em um Centro Comunitário. Uma família que tem plano privado de saúde pergunta ao Agente de Controle às Endemias, durante uma visita domiciliar, se pode participar do referido programa. O Agente deve responder que se trata de uma atividade
Ade recuperação da saúde para indivíduos doentes e sem plano privado de saúde.
Bdirigida apenas aos indivíduos obesos usuários do Sistema Único de Saúde.
Cde Atenção Terciária de prevenção de doenças nutricionais e que ele (o Agente) não pode orientar nessa questão.
Drestrita a indivíduos saudáveis, que não tem plano de saúde privado, para evitar que adoeçam.
Ede promoção da saúde, aberta a todos os cidadãos, dentro do princípio de Universalidade da Atenção Básica.
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GabaritoE — de promoção da saúde, aberta a todos os cidadãos, dentro do princípio de Universalidade da Atenção Básica.
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Saúde Pública – Princípios do SUS e Promoção da Saúde
Gabarito: letra E. O programa de alimentação saudável promovido pela Prefeitura é uma ação de promoção da saúde, que deve ser acessível a todos os cidadãos, independentemente de possuírem plano privado de saúde, em respeito ao princípio da Universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse princípio garante que todos têm direito às ações e serviços públicos de saúde, sem qualquer discriminação.
A banca testa o conhecimento dos princípios do SUS, especialmente a universalidade, e a correta classificação dos níveis de atenção. A pegadinha está em associar a participação em programas públicos à ausência de plano privado.
Promoção da saúde: Aberta a todos os cidadãos (Universalidade (SUS), Independe de plano privado); Nível de atenção (Atenção Primária (prevenção/promoção), Não é Atenção Terciária); Atribuições do Agente (Pode orientar questões básicas)
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa restringe o programa a "indivíduos doentes e sem plano privado de saúde". Isso viola a universalidade: a promoção da saúde não se limita a doentes, e a posse de plano privado não exclui o acesso a ações públicas. O SUS é universal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o programa é "apenas para obesos usuários do SUS". Além de restringir a um grupo específico, exclui quem não é usuário do SUS, contrariando o conceito de atenção básica universal. Programas de alimentação saudável são de prevenção e promoção, direcionados a todos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Classifica a atividade como "Atenção Terciária", que é o nível de alta complexidade (tratamento de doenças já instaladas). A promoção da alimentação saudável é de Atenção Primária (prevenção e promoção) ou, no máximo, secundária. Além disso, o Agente pode sim orientar sobre questões básicas de saúde, dentro de suas atribuições.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Restringe a "indivíduos saudáveis sem plano privado". A universalidade não admite essa exclusão: todos podem participar, inclusive os que têm plano de saúde, pois o SUS é universal. A promoção da saúde visa prevenir doenças, mas não é restrita a quem não tem plano.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A atividade é de promoção da saúde, aberta a todos os cidadãos, dentro do princípio da Universalidade da Atenção Básica. Esse princípio, previsto na Constituição Federal e na Lei 8.080/1990, assegura que o acesso às ações e serviços de saúde é direito de todos e dever do Estado, sem qualquer discriminação. O programa comunitário de alimentação saudável insere-se nesse contexto, independentemente de o indivíduo possuir plano privado.
NÃO CAIA NESSA!
Lembre-se de que o SUS é universal e gratuito. A posse de plano de saúde privado não exclui o cidadão do acesso a ações de promoção, prevenção e assistência realizadas pelo SUS. Essa é uma pegadinha comum em provas.