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Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública — FCC 2019

Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
Código
fc054656
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Ano
2019
Cargo
Analista em Vigilância Sanitária - Arquiteto
O parecer técnico expedido pelo órgão responsável pela direção do Sistema Único de Saúde municipal ou estadual, para execução de qualquer obra nova, de reforma ou de ampliação de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, deverá conter avaliação do projeto básico arquitetônico quanto
  1. Aà adequação documental, à funcionalidade dos ambientes físicos, ao dimensionamento em relação aos recursos físico-financeiros e à especificação do cronograma de execução.
  2. Bà adequação dos recursos financeiros, à documentação de regularidade, ao alvará de funcionamento, ao licenciamento para execução, à adequação das instalações sanitárias e à especificação básica das atividades a serem desenvolvidas.
  3. Cà adequação do projeto arquitetônico às atividades propostas pelo EAS, à funcionalidade do edifício, ao dimensionamento dos ambientes, às instalações ordinárias e especiais e à especificação básica dos materiais.
  4. Dao dimensionamento dos ambientes, à adequação legal, à especificação técnica dos serviços a serem executados, às instalações do edifício e ao licenciamento ambiental.
  5. Eao dimensionamento e planejamento físico-financeiro, à adequação do projeto à legislação sanitária federal, à funcionalidade do local selecionado e à especificação básica das etapas de trabalho.
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GabaritoC — à adequação do projeto arquitetônico às atividades propostas pelo EAS, à funcionalidade do edifício, ao dimensionamento dos ambientes, às instalações ordinárias e especiais e à especificação básica dos materiais.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Parecer Técnico para Obras de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS)

Gabarito: letra C. O parecer técnico expedido pelo órgão diretor do SUS (municipal ou estadual) para execução de obra nova, reforma ou ampliação de EAS deve conter avaliação do projeto básico arquitetônico quanto à adequação do projeto às atividades propostas, funcionalidade do edifício, dimensionamento dos ambientes, instalações ordinárias e especiais e especificação básica dos materiais – exatamente o que descreve a alternativa C.

A banca cobra o conhecimento do conteúdo mínimo que deve constar no parecer técnico para aprovação de projetos de EAS, conforme normas sanitárias federais (como RDC 50/2002 da ANVISA). As demais alternativas incluem itens estranhos a essa avaliação ou trocam os elementos corretos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Inclui "adequação documental" e "cronograma de execução", que não fazem parte da avaliação do projeto arquitetônico em si. O parecer técnico foca na funcionalidade e dimensionamento dos ambientes, não em aspectos documentais ou de cronograma.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Traz "adequação dos recursos financeiros", "documentação de regularidade", "alvará de funcionamento", "licenciamento para execução" e "especificação básica das atividades". Esses itens são de natureza administrativa ou financeira, não arquitetônica. O parecer técnico avalia o projeto, não a regularidade documental ou financeira.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Descreve exatamente os aspectos que devem ser avaliados: adequação do projeto às atividades do EAS, funcionalidade, dimensionamento, instalações ordinárias e especiais, e especificação básica dos materiais. É o conteúdo previsto na legislação sanitária para aprovação de projetos de estabelecimentos de saúde.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Contém "adequação legal", "licenciamento ambiental" e "especificação técnica dos serviços a serem executados". Licenciamento ambiental é processo distinto, e a especificação técnica dos serviços não faz parte da avaliação do projeto básico arquitetônico (refere-se à execução, não ao projeto).

Alternativa E — ❌ Incorreta

Cita "planejamento físico-financeiro", "adequação do projeto à legislação sanitária federal" (redundante e incompleta), "funcionalidade do local selecionado" (o parecer avalia o projeto, não o local) e "especificação básica das etapas de trabalho" (etapas de execução, não do projeto). A funcionalidade do edifício é correta, mas os demais itens desviam do foco.

PEGA ESSA DICA!

Decore os itens essenciais da avaliação do projeto arquitetônico de EAS: adequação às atividades, funcionalidade, dimensionamento, instalações (ordinárias e especiais) e especificação de materiais. Qualquer alternativa que incluir aspectos financeiros, documentais, licenças ou cronogramas estará errada.

Gabarito: letra C

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