Embora as vacinas sejam aplicadas por serviços estatais ou privados conveniados ao SUS, elas também são oferecidas por clínicas privadas de vacinação. Esses estabelecimentos
Apodem entregar ao usuário um modelo próprio de cartão de vacinação.
Btêm livre autonomia, desde que haja um médico responsável de plantão.
Cpodem oferecer qualquer vacina, desde que nas condições adequadas.
Dnão podem aplicar as vacinas do Calendário Oficial de Vacinação.
Edevem seguir as exigências estabelecidas pela ANVISA e pela FUNASA.
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GabaritoE — devem seguir as exigências estabelecidas pela ANVISA e pela FUNASA.
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Clínicas privadas de vacinação - Regulamentação
Gabarito: letra E. As clínicas privadas de vacinação devem obrigatoriamente seguir as exigências estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), conforme as normas sanitárias e as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI). As demais alternativas apresentam assertivas incorretas.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que podem entregar ao usuário um modelo próprio de cartão de vacinação. Na verdade, os estabelecimentos privados devem utilizar os cartões oficiais do Ministério da Saúde, padronizados nacionalmente, para garantir o registro uniforme e o controle vacinal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que têm livre autonomia, desde que haja um médico responsável de plantão. A autonomia é limitada: as clínicas devem cumprir rigorosamente as normas técnicas e de biossegurança estabelecidas pela ANVISA e FUNASA, além de seguir o calendário vacinal e as orientações do PNI. A presença de médico é necessária, mas não confere autonomia irrestrita.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que podem oferecer qualquer vacina, desde que nas condições adequadas. As clínicas só podem administrar vacinas registradas e aprovadas pela ANVISA, e devem respeitar as indicações, contraindicações e esquemas vacinais determinados pelo PNI. Não podem, por exemplo, oferecer vacinas sem licença ou fora das especificações técnicas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que não podem aplicar as vacinas do Calendário Oficial de Vacinação. Na realidade, as clínicas privadas podem e frequentemente aplicam essas vacinas, desde que sigam as mesmas normas e exigências dos serviços públicos, incluindo conservação, registro e notificação de eventos adversos.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta, pois os estabelecimentos privados de vacinação estão sujeitos à fiscalização e devem cumprir todas as exigências da ANVISA (regulamentação sanitária) e da FUNASA (coordenação do PNI), como previsto na legislação vigente.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se de que as clínicas privadas, embora tenham autonomia administrativa, devem se submeter às mesmas regras técnicas e sanitárias que os serviços públicos de vacinação. O foco da banca é testar o conhecimento sobre quem regulamenta e fiscaliza esses estabelecimentos.