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Questão de Enfermagem — Epidemiologia e Vigilância Epidemiológica — FCC 2019

EnfermagemEpidemiologia e Vigilância Epidemiológica
Código
fc054699
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Ano
2019
Cargo
Analista em Vigilância Sanitária - Enfermeiro
Uma pluralidade de ciências participa das ações da área de Vigilância Sanitária, dentre elas, está a ciência jurídica. Para este campo da ciência, efetividade significa
  1. Aa combinação de insumos da forma mais eficaz pelo fato de as funções de produção descreverem o maior volume de produção possível para um determinado conjunto de insumos em um sistema tecnicamente eficiente.
  2. Bo não desperdício de energia proveniente dos atos corretos.
  3. Ca produção, ao menor custo social, de bens e serviços que mais valorizam a sociedade e a distribuição destes de forma socialmente ótima.
  4. Da capacidade de a norma ser atendida tanto pelos destinatários quanto pelos aplicadores do direito. É indispensável, então, o cumprimento, por parte dos indivíduos, daquilo que está prescrito no ordenamento, para que se alcance a efetividade.
  5. Ea comparação entre os custos e os benefícios esperados, ou seja, depende da habilidade do profissional de saúde para selecionar e executar os procedimentos de atenção à saúde de maneira a evitar o desperdício.
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GabaritoD — a capacidade de a norma ser atendida tanto pelos destinatários quanto pelos aplicadores do direito. É indispensável, então, o cumprimento, por parte dos indivíduos, daquilo que está prescrito no ordenamento, para que se alcance a efetividade.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Vigilância Sanitária – Efetividade no Direito

Gabarito: letra D. No campo jurídico, efetividade (ou eficácia social) significa a capacidade de a norma ser cumprida e aplicada na prática, ou seja, que os destinatários e os aplicadores do direito observem o que está prescrito no ordenamento. As demais alternativas tratam de conceitos econômicos e gerenciais (eficiência, eficácia), não da efetividade jurídica.

A questão explora a distinção entre efetividade (jurídica), eficiência e eficácia. A banca espera que o candidato identifique qual definição corresponde ao sentido próprio da ciência jurídica aplicada à Vigilância Sanitária.

Efetividade no Direito
  • 1Conceito
    • Capacidade de a norma ser atendida
    • Destinatários e aplicadores cumprem
    • Eficácia social
  • 2Distinção
    • Eficiência
      • Uso racional de recursos
      • Menor custo, evitar desperdício
    • Eficácia
      • Atingir objetivos
      • Maior volume de produção
LEVEL · soulevel.com.br

Alternativa A — ❌ Incorreta

A definição fala em "combinação de insumos da forma mais eficaz", "maior volume de produção possível", o que remete ao conceito de eficiência técnica (ou eficácia produtiva), não à efetividade jurídica. É comum na administração, mas não no Direito.

Alternativa B — ❌ Incorreta

"não desperdício de energia proveniente dos atos corretos" – novamente, trata de eficiência (uso racional de recursos), não de efetividade.

Alternativa C — ❌ Incorreta

"produção ao menor custo social de bens e serviços que mais valorizam a sociedade e distribuição socialmente ótima" – descreve eficiência alocativa ou bem-estar social, típica da economia, não da efetividade jurídica.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa conceitua efetividade como "a capacidade de a norma ser atendida tanto pelos destinatários quanto pelos aplicadores do direito" e destaca a importância do cumprimento do prescrito no ordenamento. Esse é exatamente o sentido de eficácia social ou efetividade no Direito: a norma efetivamente regula a conduta das pessoas.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"comparação entre custos e benefícios esperados... evitar o desperdício" – refere-se a eficiência econômica ou custo-efetividade (eficiência), não à efetividade jurídica.

NÃO CAIA NESSA!

Para não confundir, lembre-se: efetividade jurídica = cumprimento da norma (eficácia social); eficiência = fazer mais com menos recursos; eficácia = atingir os objetivos. A banca costuma trocar esses conceitos.

Gabarito: letra D.

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