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Questão de Veterinária — Higiene e Inspeção de Produtos de Origem Animal (HIPOA) — FCC 2019

VeterináriaHigiene e Inspeção de Produtos de Origem Animal (HIPOA)
Código
fc054779
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Ano
2019
Cargo
Analista em Vigilância Sanitária - Médico Veterinário
Uma carcaça condenada, dentre os destinos possíveis,
  1. Anão pode ser doada a instituição de ensino, pois é proibida a retirada da carcaça para outros fins fora da indústria.
  2. Bpode ser doada a instituição de ensino, desde que a instituição se responsabilize pelo uso da carcaça.
  3. Cpode ser doada a instituição de ensino, desde que a indústria seja corresponsável quanto à utilização da carcaça obedecendo às regras de rastreabilidade.
  4. Dnão pode ser doada a instituição de ensino; já que o MEC possui normativas referentes ao assunto.
  5. Enão pode ser doada a instituição de ensino, as carcaças devem seguir as mesmas condições daquelas próprias para o consumo para serem doadas às instituições.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — pode ser doada a instituição de ensino, desde que a instituição se responsabilize pelo uso da carcaça.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Destinação de carcaças condenadas

Gabarito: letra B. Uma carcaça condenada pode ser doada a instituição de ensino para fins didáticos, desde que a instituição se responsabilize pelo uso adequado, garantindo rastreabilidade e evitando riscos sanitários. Essa possibilidade está prevista na legislação sanitária (RIISPOA e normas complementares do MAPA), que admite destinos alternativos para carcaças que não ofereçam risco à saúde pública, desde que sob controle e responsabilidade técnica.

Destinação de carcaça condenada
  • 1Possível
    • Doação a instituição de ensino
      • Responsabilidade da instituição
      • Fins didáticos
      • Rastreabilidade
      • Risco sanitário controlado
  • 2Requisitos
    • Responsabilidade técnica
    • Controle do MAPA
    • Registro do uso
  • 3Não exige
    • Permanência na indústria
    • Corresponsabilidade da indústria
    • Normativa do MEC
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a carcaça condenada não pode ser doada a instituição de ensino por ser proibida a retirada da carcaça para outros fins fora da indústria. Isso é uma generalização indevida: a legislação permite a destinação para ensino e pesquisa, desde que com responsabilidade e rastreabilidade. A carcaça não precisa permanecer na indústria em todos os casos.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A doação a instituição de ensino é permitida, mas condicionada à responsabilização da instituição pelo uso da carcaça. Isso inclui garantir que o material seja utilizado exclusivamente para fins didáticos, com registro e controle, evitando desvios que possam comprometer a saúde pública. É a previsão mais alinhada com os princípios de inspeção sanitária.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Menciona que a indústria deve ser corresponsável quanto à utilização da carcaça, com regras de rastreabilidade. Embora a rastreabilidade seja importante, a corresponsabilidade da indústria não é o requisito padrão; a responsabilidade recai sobre a instituição de ensino que recebe a carcaça. A indústria apenas cede o material, mas não compartilha a responsabilidade pelo uso posterior.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Alega que a doação não é possível porque o MEC possui normativas sobre o assunto. A competência para regulamentar a destinação de carcaças é do MAPA (Ministério da Agricultura), não do MEC. As normativas do MEC tratam de ensino, mas não proíbem o recebimento de carcaças; a autorização vem do órgão de inspeção.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Impõe a condição de que as carcaças condenadas devem seguir as mesmas condições daquelas próprias para consumo para serem doadas. Isso não é exigido: carcaças condenadas têm destinos específicos (graxaria, incineração, ensino etc.), não precisam atender aos mesmos requisitos das carcaças aptas ao consumo. A doação para ensino é um destino alternativo com regras próprias.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir ao afirmar que a carcaça condenada não pode sair da indústria (alternativa A) ou que a indústria deve ser corresponsável (alternativa C). O aluno deve lembrar que a destinação para ensino é uma exceção permitida, desde que a instituição de ensino assuma a responsabilidade. Fique atento a generalizações do tipo "nunca" ou "sempre".

Gabarito: letra B — a única alternativa que corretamente admite a doação com responsabilidade da instituição.

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