Questão de Arquitetura — Urbanismo — FCC 2019
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- fc054794
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2019
- Cargo
- Arquiteto
A prefeitura de um município detectou, em sua área central de urbanização e ocupação prioritária, que grandes quarteirões com terrenos vazios e sem uso afetam socialmente toda a cidade e não cumprem a função social da propriedade. Para induzir a ocupação desses terrenos e impedir que as áreas vazias da cidade continuem ociosas, o Plano Diretor do município e lei específica podem dispor de mecanismo(s) ou instrumento(s) previsto(s) no Estatuto da Cidade, descritos como
- ATransferência do Direito de Construir.
- BOutorga Onerosa do Direito de Construir.
- CParcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios.
- DOperações Urbanas Consorciadas.
- EDireito de Preempção.