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Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo) — FCC 2019

Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)
Código
fc054807
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Ano
2019
Cargo
Arquiteto
Determina a Lei do Zoneamento, Uso e Ocupação de Solo da Prefeitura de São José do Rio Preto que, quanto
  1. Aà natureza dos usos, as atividades classificam-se em pouco incômodas e muito incômodas.
  2. Bà escala, os estabelecimentos industriais classificam-se em microindústria e macroindústria.
  3. Cà natureza dos usos, as atividades classificam-se em pouco perigosas e muito perigosas.
  4. Dao grau de adequação à zona, as edificações classificam-se em permissíveis, não-permissíveis, toleráveis e intoleráveis.
  5. Eà escala, os estabelecimentos de comércio e prestação de serviços classificam-se em pequeno, médio e grande porte.
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GabaritoE — à escala, os estabelecimentos de comércio e prestação de serviços classificam-se em pequeno, médio e grande porte.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação de Solo — São José do Rio Preto

Gabarito: letra E. A Lei de Zoneamento do Município classifica os estabelecimentos de comércio e prestação de serviços, quanto à escala, em pequeno, médio e grande porte, sendo esta a única alternativa que reflete a classificação usual adotada pela legislação municipal. As demais alternativas apresentam classificações inexistentes ou nomenclaturas atípicas.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A classificação dos usos quanto à natureza em "pouco incômodas" e "muito incômodas" não é típica das leis de zoneamento. Geralmente, a natureza dos usos é definida por categorias como residencial, comercial, industrial, etc., e o incômodo é tratado em normas de vizinhança, não como classificação principal.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Quanto à escala, os estabelecimentos industriais não se classificam em "microindústria" e "macroindústria". O usual é a classificação por porte: micro, pequena, média e grande indústria, mas os termos "macro" e "micro" são genéricos e não correspondem à terminologia da lei.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A classificação por "pouco perigosas" e "muito perigosas" não é empregada na lei de zoneamento para atividades. O risco ou periculosidade é tratado em normas específicas (ex.: licenciamento ambiental), mas não como critério de zoneamento.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A classificação das edificações quanto ao grau de adequação à zona em "permissíveis, não-permissíveis, toleráveis e intoleráveis" não é a nomenclatura padrão. Usualmente, os usos são classificados como permitidos, permissíveis, proibidos, tolerados, etc., mas a redação apresentada não corresponde ao texto legal típico.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa reproduz a classificação correta: os estabelecimentos de comércio e prestação de serviços são classificados, quanto à escala, em pequeno, médio e grande porte. Essa é a forma usual de graduar o porte desses estabelecimentos nas leis de zoneamento municipais.

Gabarito: letra E.

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