Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação de Solo — São José do Rio Preto
Gabarito: letra E. A Lei de Zoneamento do Município classifica os estabelecimentos de comércio e prestação de serviços, quanto à escala, em pequeno, médio e grande porte, sendo esta a única alternativa que reflete a classificação usual adotada pela legislação municipal. As demais alternativas apresentam classificações inexistentes ou nomenclaturas atípicas.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A classificação dos usos quanto à natureza em "pouco incômodas" e "muito incômodas" não é típica das leis de zoneamento. Geralmente, a natureza dos usos é definida por categorias como residencial, comercial, industrial, etc., e o incômodo é tratado em normas de vizinhança, não como classificação principal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Quanto à escala, os estabelecimentos industriais não se classificam em "microindústria" e "macroindústria". O usual é a classificação por porte: micro, pequena, média e grande indústria, mas os termos "macro" e "micro" são genéricos e não correspondem à terminologia da lei.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A classificação por "pouco perigosas" e "muito perigosas" não é empregada na lei de zoneamento para atividades. O risco ou periculosidade é tratado em normas específicas (ex.: licenciamento ambiental), mas não como critério de zoneamento.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A classificação das edificações quanto ao grau de adequação à zona em "permissíveis, não-permissíveis, toleráveis e intoleráveis" não é a nomenclatura padrão. Usualmente, os usos são classificados como permitidos, permissíveis, proibidos, tolerados, etc., mas a redação apresentada não corresponde ao texto legal típico.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reproduz a classificação correta: os estabelecimentos de comércio e prestação de serviços são classificados, quanto à escala, em pequeno, médio e grande porte. Essa é a forma usual de graduar o porte desses estabelecimentos nas leis de zoneamento municipais.
Gabarito: letra E.