Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT)
Gabarito: letra D. O PNCT inclui ações de contrapublicidade para restringir a propaganda de cigarros, conforme descrito no material de apoio do Ministério da Saúde. As demais alternativas apresentam erros: o programa não surgiu na década de 1960 por motivos ambientais; não atua apenas na atenção à saúde; não tem foco exclusivo em gestantes; e sua atuação não depende da adesão de cada governador.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o PNCT surgiu na década de 1960 com ideia de preservar o meio ambiente. O programa foi criado a partir de 1985/1989, vinculado ao Ministério da Saúde, com foco na saúde, não no meio ambiente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que atua somente na atenção à saúde. O PNCT abrange ações educativas, de comunicação, legislativas e econômicas, além da atenção à saúde. Portanto, é multis setorial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma foco no atendimento às gestantes. Embora gestantes sejam um grupo prioritário, o programa tem como alvo toda a população, com ênfase em crianças e adolescentes na prevenção, e fumantes em geral no tratamento.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O PNCT prevê a contrapublicidade, que restringe a propaganda de cigarros, conforme as medidas legislativas adotadas no Brasil, como a proibição de propaganda em meios de comunicação, exceto nos pontos de venda.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Indica que a atuação é a nível estadual e depende da adesão de cada governador. Na verdade, o PNCT é um programa nacional, descentralizado para estados e municípios, mas não depende exclusivamente da adesão de governadores; há uma rede de parcerias.
Gabarito: letra D.