Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — FCC 2019
- Código
- fc054940
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2019
- Cargo
- Biólogo
- Aaromaterapia.
- Bacupuntura.
- Capiterapia.
- Dmeditação.
- Eholoterapia.
GabaritoB — acupuntura.
Gabarito: letra B. A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) foi instituída pela Portaria GM/MS nº 971/2006 e regulamenta, no SUS, práticas como a acupuntura, a homeopatia, a fitoterapia, a medicina antroposófica e o termalismo social. Dentre as alternativas, apenas a acupuntura consta expressamente no rol inicial da PNPIC.
A questão exige o conhecimento das práticas que foram institucionalizadas pela PNPIC desde sua criação. A banca testa a diferença entre práticas que são reconhecidas oficialmente e aquelas que, embora populares, não fazem parte do escopo original da Política.
Aromaterapia não foi uma das práticas institucionalizadas pela PNPIC na sua publicação original. Embora seja uma prática integrativa, não consta na Portaria GM/MS nº 971/2006 (representa recurso não oficial naquele momento).
A acupuntura está expressamente prevista na PNPIC como uma das cinco práticas iniciais. É uma técnica milenar da medicina tradicional chinesa, amplamente utilizada e reconhecida pelo Ministério da Saúde.
Apiterapia (uso de produtos derivados de abelhas) não integra o rol inicial da PNPIC. Trata-se de uma prática complementar que pode ser adotada em alguns serviços, mas não foi institucionalizada pela Política de 2006.
Meditação, apesar de ser uma prática de bem-estar e relaxamento, também não foi incluída na PNPIC original. Ela aparece em políticas posteriores ou em programas específicos, mas não na lista inicial.
Holoterapia (ou terapia holística) é termo genérico para abordagens integrativas, mas não foi uma prática específica institucionalizada pela PNPIC. O termo não consta na portaria.
Para decorar as cinco práticas iniciais da PNPIC, lembre da sigla "A H F M T": Acupuntura, Homeopatia, Fitoterapia, Medicina Antroposófica e Termalismo Social. Essas são as bases; as demais vieram em ampliações posteriores (como a Portaria nº 849/2017).
Gabarito: letra B.
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