Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
Gabarito: letra B. A Atenção Básica é definida pela PNAB como a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Esse é o papel central conferido à Atenção Básica, que deve coordenar o cuidado e ordenar as redes, conforme as diretrizes da política.
A questão cobra a literalidade da definição oficial. A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelece que a Atenção Básica é a principal porta de entrada do usuário no sistema e o centro de comunicação entre os diferentes pontos de atenção da RAS, garantindo a continuidade do cuidado e a integralidade.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a Atenção Básica é desenvolvida com o mais alto grau de centralização. Na verdade, a PNAB preconiza a descentralização e a territorialização, ou seja, a gestão e a oferta de serviços próximas ao usuário, com alto grau de capilaridade (presença nos territórios).
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente conforme a PNAB: a Atenção Básica é "a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde". Ela deve acolher o usuário, resolver a maior parte dos problemas de saúde, coordenar o cuidado e ordenar os fluxos e contrafluxos da RAS.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que a Atenção Básica é desenvolvida com o mais baixo grau de capilaridade. O contrário é verdadeiro: ela possui alto grau de capilaridade, estando presente em todo o território nacional, próxima às residências e comunidades, o que facilita o acesso.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a Atenção Básica é o contato de menor referência dos usuários cuja preferência principal é a Atenção Secundária. A PNAB define a Atenção Básica como o primeiro nível de atenção e a referência preferencial (porta de entrada), não o contato de menor referência. A Atenção Secundária é referência para casos que não podem ser resolvidos na Atenção Básica, mas a porta de entrada preferencial continua sendo esta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz que a Atenção Básica é o contato de menor referência dos usuários que têm como preferência principal a Estratégia Saúde da Família (ESF) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A ESF é uma estratégia de organização da Atenção Básica, e a UPA é um serviço de urgência de média complexidade. A Atenção Básica não é um contato de menor referência; ao contrário, é a principal porta de entrada e o centro de comunicação, independentemente da preferência do usuário por outro serviço.
Gabarito: letra B.