GabaritoC — estático.
Gabarito: letra C (estático). De acordo com a classificação do CONTRAN, o medidor de velocidade com registro de imagens instalado em veículo parado ou em suporte apropriado é denominado estático. A definição está expressa na Resolução CONTRAN nº 920/2022, art. 2º, II, e é a mesma adotada pela revogada Resolução nº 396/2011.
O dispositivo que rege a matéria é o seguinte:
Art. 2º — Os sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização são compostos por instrumentos ou equipamentos, com registrador de imagem, dos seguintes tipos:
II — estático: instalado em veículo parado ou em suporte apropriado.
A questão exige o conhecimento da nomenclatura técnica específica, que distingue os equipamentos pela forma de instalação e uso.
O medidor móvel é aquele instalado em veículo em movimento, que fiscaliza ao longo da via. Não se enquadra na descrição de "veículo parado ou suporte apropriado".
O medidor fixo é instalado em local definido e em caráter permanente, não em veículo parado ou suporte apropriado.
Conforme a definição literal, o medidor estático é exatamente o instalado em veículo parado ou em suporte apropriado. A nomenclatura é específica para essa modalidade.
Não há previsão de um tipo "dinâmico" nas resoluções do CONTRAN para medidores de velocidade com registro de imagens. É um termo genérico que não corresponde à classificação oficial.
O medidor portátil é direcionado manualmente para o veículo alvo (Resolução CONTRAN nº 920/2022, art. 2º, IV). Embora possa ser utilizado em viaturas paradas, a definição técnica o diferencia do estático, que é instalado de forma fixa sobre o veículo ou suporte, sem manuseio direto durante a fiscalização.
A banca pode confundir os termos "portátil" e "estático", pois ambos podem ser usados em veículos parados. Contudo, o portátil é manuseado manualmente, enquanto o estático é instalado em suporte apropriado e não é direcionado ativamente. Fique atento à literalidade da definição.
Gabarito: letra C.
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