Questão de Farmácia — Farmácia Hospitalar e Comunitária — FCC 2019
- Código
- fc055110
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2019
- Cargo
- Farmacêutico
- ASimilar.
- BGenérico.
- CInovador.
- DReferência.
- EIntercambiável.
GabaritoA — Similar.
Gabarito: letra A (Similar). A descrição fornecida no enunciado corresponde exatamente à definição legal de medicamento similar, conforme a Lei nº 9.787/1999. O trecho-chave é "devendo sempre ser identificado pelo nome comercial ou marca" – característica que diferencia o similar do genérico.
A banca cobra o conhecimento das categorias de medicamentos estabelecidas pela legislação brasileira. A definição do enunciado é a do medicamento similar: mesmo princípio ativo, mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, podendo diferir em aspectos como excipientes, embalagem, tamanho e forma, e sempre identificado por nome comercial ou marca.
A descrição coincide integralmente com a definição legal de medicamento similar (Lei 9.787/1999, art. 3º, II). A permissão para diferir em excipientes, veículo, embalagem etc. e a obrigatoriedade de identificação por nome comercial ou marca são elementos típicos do similar.
O medicamento genérico é aquele que pretende ser intercambiável com o medicamento de referência, é designado pela Denominação Comum Brasileira (DCB) ou Internacional (DCI) e, via de regra, não é identificado por nome comercial ou marca. A definição apresentada exige identificação por marca, o que exclui o genérico.
Medicamento inovador é aquele original, desenvolvido a partir de pesquisa e com proteção patentária. A definição não menciona inovação ou exclusividade de patente, e permite diferenças que o inovador não teria em relação a si mesmo.
O medicamento de referência é o produto inovador registrado e comercializado, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas no registro. A definição não se encaixa, pois o similar é um medicamento equivalente ao referência, mas não é o próprio referência.
"Intercambiável" é uma propriedade (capacidade de ser substituído por outro com mesma eficácia) e não uma categoria de medicamento. O similar pode ser intercambiável com o referência após comprovação de equivalência, mas o termo não designa o tipo de medicamento descrito.
Gabarito: letra A (Similar).
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