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Questão de Farmácia — Assistência Farmacêutica e Saúde Pública — FCC 2019

FarmáciaAssistência Farmacêutica e Saúde Pública
Código
fc055117
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Ano
2019
Cargo
Farmacêutico
Considerando os anexos: Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf); Relação Nacional de Medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (Cesaf); Relação Nacional de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf); e Relação Nacional de Insumos; Relação Nacional de Medicamentos de Uso Hospitalar, é correto afirmar que:
  1. AO Cbaf é constituído por uma relação de medicamentos e uma de insumos farmacêuticos voltados aos principais agravos e programas de saúde da Atenção Básica, cujos financiamentos são responsabilidade dos três entes federados.
  2. BO Cesaf, que tem seu financiamento exclusivo dos Estados distribuído aos seus municípios, destina-se à garantia do acesso a medicamentos e insumos para controle de doenças e agravos específicos, com potencial impacto endêmico e, muitas vezes, relacionados a situações de vulnerabilidade social.
  3. CO Ceaf busca garantir a integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, para algumas situações clínicas, principalmente agravos crônicos, com custos de tratamento mais elevados ou de maior complexidade, sendo financiado pelo município, de acordo com o perfil epidemiológico de sua população.
  4. DOs medicamentos do Ceaf são adquiridos de forma centralizada pelos Estados, de acordo com o perfil epidemiológico da população; são dispensados na rede básica de saúde e destinam-se ao tratamento de: tuberculose, hanseníase, tabagismo, endemias focais (ex: malária, leishmaniose, dengue), coagulopatias e aids.
  5. EO município é responsável pelo financiamento e pela aquisição dos medicamentos, enquanto o Ministério da Saúde é responsável pela aquisição e pela distribuição de insulina humana (NPH), e daqueles medicamentos que compõem o Programa Saúde da Mulher.
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GabaritoA — O Cbaf é constituído por uma relação de medicamentos e uma de insumos farmacêuticos voltados aos principais agravos e programas de saúde da Atenção Básica, cujos financiamentos são responsabilidade dos três entes federados.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Componentes da Assistência Farmacêutica no SUS

Gabarito: letra A. A Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico (Cbaf) é constituída por medicamentos e insumos para os principais agravos da Atenção Básica, com financiamento compartilhado entre União, Estados e Municípios (tripartite), conforme a política nacional de assistência farmacêutica. As demais alternativas contêm erros quanto ao financiamento, aquisição e finalidades dos componentes estratégico e especializado.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir as atribuições de cada componente, especialmente trocando as doenças do Componente Estratégico (Cesaf) para o Especializado (Ceaf) na alternativa D. Fique atento à finalidade e ao financiamento de cada um.

Componente

Finalidade

Financiamento Principal

Aquisição/Responsável

Cbaf

Atenção Básica

Tripartite

Estados/Municípios

Cesaf

Doenças específicas (endemias, vulnerabilidade)

Federal (União)

Ministério da Saúde

Ceaf

Doenças crônicas de alto custo/complexidade

Tripartite (União/Estado)

Estados (centralizada)

1Cbaf (Básico)
Atenção Básica
Financiamento tripartite
2Cesaf (Estratégico)
Doenças endêmicas/vulnerabilidade
Financiamento federal (União)
3Ceaf (Especializado)
Doenças crônicas de alto custo
Financiamento tripartite
Aquisição centralizada (Estados)
Componentes da Assistência Farmacêutica
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Componentes da Assistência Farmacêutica: Cbaf (Básico) (Atenção Básica, Financiamento tripartite); Cesaf (Estratégico) (Doenças endêmicas/vulnerabilidade, Financiamento federal (União)); Ceaf (Especializado) (Doenças crônicas de alto custo, Financiamento tripartite, Aquisição centralizada (Estados))

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Descreve corretamente o Cbaf: medicamentos e insumos para agravos da Atenção Básica, com financiamento tripartite (União, Estados, Municípios).

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que o Cesaf tem financiamento exclusivo dos Estados distribuído aos municípios. Na verdade, o Componente Estratégico é financiado exclusivamente pela União (Ministério da Saúde), que adquire e distribui os medicamentos. O erro está no financiamento: não é exclusivo dos Estados.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Diz que o Ceaf é financiado pelo município de acordo com o perfil epidemiológico. O Componente Especializado é financiado de forma tripartite, com maior participação da União e dos Estados, e seus medicamentos são dispensados em serviços ambulatoriais especializados, não na rede básica. O município não é o financiador principal.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Atribui ao Ceaf a responsabilidade por medicamentos de tuberculose, hanseníase, tabagismo, endemias focais, coagulopatias e aids. Esses medicamentos, na verdade, pertencem ao Componente Estratégico (Cesaf). O Ceaf destina-se a doenças crônicas de alto custo e complexidade (ex.: artrite reumatoide, esclerose múltipla). Além disso, o Ceaf não é dispensado na rede básica, mas em farmácias especializadas.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que o município é responsável pelo financiamento e aquisição de todos os medicamentos, exceto insulina NPH e medicamentos do Programa Saúde da Mulher, que seriam do MS. A insulina NPH faz parte do Componente Básico, com financiamento tripartite; a responsabilidade do município não é exclusiva. A descrição não condiz com a realidade dos componentes.

Gabarito: letra A.

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