Bioequivalência
Gabarito: letra C. A bioequivalência é definida como a comprovação de equivalência farmacêutica entre produtos com mesma forma farmacêutica, mesma composição qualitativa e quantitativa de princípios ativos e biodisponibilidade comparável, sob mesmo desenho experimental. Essa definição é a adotada pela ANVISA e está correta na alternativa C.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a bioequivalência "nunca substitui ensaios clínicos de fase II e III" para registro de medicamentos sob novas concentrações, formas farmacêuticas e associações. Na prática, estudos de bioequivalência podem sim substituir ensaios clínicos de fase II/III em casos específicos, como quando há alterações de forma farmacêutica ou associações já conhecidas, desde que demonstrem biodisponibilidade comparável. O termo "nunca" é absolutista e incorreto.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que a bioequivalência "não é necessária para medicamentos inovadores quando são realizadas mudanças na formulação durante o desenvolvimento clínico para extrapolação de dados de eficácia e segurança". Na verdade, mesmo para medicamentos inovadores, alterações na formulação podem exigir estudos de bioequivalência para garantir que as concentrações plasmáticas do fármaco permaneçam equivalentes, assegurando a extrapolação de eficácia e segurança.
Alternativa C — ✅ Correta
Apresenta a definição correta e completa de bioequivalência: equivalência farmacêutica entre produtos na mesma forma farmacêutica, com idêntica composição qualitativa e quantitativa de princípio(s) ativo(s), e biodisponibilidade comparável sob mesmo desenho experimental. Essa é a definição utilizada pela ANVISA e pela literatura científica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a bioequivalência se destina "aos estudos e à avaliação da qualidade dos medicamentos por meio de análise do medicamento teste, necessariamente realizada por laboratórios autorizados pela Anvisa". A bioequivalência não é apenas análise do medicamento teste; envolve comparação entre teste e referência. Além disso, embora os estudos sejam realizados por laboratórios autorizados, o foco não é apenas avaliação da qualidade, mas sim demonstração de equivalência de desempenho in vivo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz que a bioequivalência "compreende ensaios para registro de um medicamento apenas in vitro". Bioequivalência requer estudos in vivo de biodisponibilidade comparativa, não apenas ensaios in vitro. Exames in vitro podem complementar, mas não substituem os estudos in vivo.
Conclusão: A definição correta de bioequivalência está na alternativa C, que reflete o entendimento técnico e regulatório.