Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência
Gabarito: letra E. A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência tem como objetivo principal a inclusão das pessoas com deficiência em toda a rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo acesso universal e integral. As demais alternativas erram ao restringir a política a grupos específicos (negros, trabalhadores, idosos, pessoas com transtorno mental), quando o escopo é geral para todas as pessoas com deficiência.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Restringe a política ao "indivíduo negro que apresenta transtorno mental com deficiências", fazendo recortes de raça e condição de saúde mental que não correspondem à abrangência universal da política. A política não é direcionada a esse recorte específico.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Direciona a política ao "trabalhador deficiente" com ênfase em vigilância e saúde do trabalhador. Esse é o escopo da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, não da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, que abrange todas as pessoas com deficiência, não apenas trabalhadores.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Limita a política aos "indivíduos idosos com deficiência" e estabelece critério etário (60 anos ou mais). A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência não tem recorte etário; abrange pessoas com deficiência de todas as idades. O recorte de idoso é objeto da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Restringe a política ao "indivíduo que apresenta transtorno mental com deficiências", misturando saúde mental com deficiência. A política é para toda pessoa com deficiência, independentemente de ter ou não transtorno mental. A saúde mental tem política própria (Política Nacional de Saúde Mental).
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência visa a "inclusão das pessoas com deficiência em toda a rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS)", conforme diretrizes de garantia de acesso, acolhimento e atendimento integral a essa população, sem discriminação ou recorte.
Gabarito: letra E.