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Questão de Medicina — Ginecologia e Obstetrícia — FCC 2019

MedicinaGinecologia e Obstetrícia
Código
fc055235
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Ano
2019
Cargo
Médico Ginecologista
Mulher de 32 anos quer registrar seu filho recém-nascido. Refere ter tido o parto em casa há uma semana e procura o hospital para pedir a declaração de nascido vivo. A orientação correta é:
  1. AEla deve procurar o cartório com o pai da criança e mais 2 testemunhas maiores de idade para comprovação da gravidez e do parto e fazer o registro.
  2. BÉ necessário passar por perícia médica para obter a declaração de nascido vivo e poder fazer o registro.
  3. CA declaração de nascido vivo só pode ser fornecida nas primeiras 24 horas após o parto, sendo necessário exame físico por ginecologista para comprovar o parto e fazer o registro.
  4. DO hospital tem prazo de até 7 dias, após resultado de perícia médica comprovando o parto, para fornecer a declaração de nascido vivo para o registro.
  5. EÉ necessário ir ao cartório com declaração de próprio punho sobre a gravidez e parto, com firma reconhecida, para efetuar o registro.
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GabaritoA — Ela deve procurar o cartório com o pai da criança e mais 2 testemunhas maiores de idade para comprovação da gravidez e do parto e fazer o registro.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Registro de Nascimento em Parto Domiciliar

Gabarito: letra A. A orientação correta é que a mãe procure o cartório com o pai da criança e duas testemunhas maiores de idade para comprovar a gravidez e o parto, conforme previsto na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) para casos de parto ocorrido fora de unidade de saúde sem assistência médica. A Declaração de Nascido Vivo (DNV) é emitida pelo hospital onde o parto ocorre; em partos domiciliares, o registro depende de testemunhas.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa descreve exatamente o procedimento legal: na ausência de DNV (parto em casa), o cartório aceita o registro com a presença do pai e de duas testemunhas que atestem a gravidez e o parto. Esse é o mecanismo previsto na legislação brasileira para assegurar o direito ao registro civil.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Não é necessária perícia médica para obter a DNV nesse caso. A DNV é emitida pelo estabelecimento de saúde onde o parto ocorreu; como o parto foi em casa, não há médico ou hospital para emitir a declaração. O caminho correto é o registro por testemunhas, não a perícia.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A DNV não é restrita às primeiras 24 horas após o parto. Nas unidades de saúde, a declaração é emitida após o parto, mas não há esse prazo crítico. Além disso, o parto foi em casa, então não há DNV a ser solicitada. O exame físico por ginecologista não substitui a necessidade de testemunhas para o registro.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O hospital não tem prazo de 7 dias para fornecer DNV após perícia. A DNV é gerada no momento do parto hospitalar; para parto domiciliar, não há esse fluxo. A alternativa confunde o procedimento e insere prazos inexistentes.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Uma declaração de próprio punho com firma reconhecida não é suficiente. A lei exige duas testemunhas maiores de idade para comprovar a gravidez e o parto. A firma reconhecida confere autenticidade ao documento, mas não substitui a necessidade de testemunhas presenciais.

Gabarito: letra A.

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