Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB)
Gabarito: letra D. O SIAB é o sistema que alimenta o cálculo do Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável), repasse financeiro do Ministério da Saúde que depende diretamente da qualidade dos dados de cobertura e produção das equipes de Saúde da Família. O uso inadequado dos instrumentos de coleta compromete a fidedignidade dessas informações, acarretando prejuízos no montante dos recursos transferidos.
O SIAB foi criado para monitorar as ações das equipes do PSF. Os dados coletados (cadastros, produção, condições de saúde) são a base para o repasse do PAB Variável, que é um incentivo financeiro variável conforme o desempenho e a cobertura. Portanto, a má qualidade dos dados impacta diretamente o valor transferido.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Embora a vigilância em saúde possa ser indiretamente afetada por dados imprecisos, o prejuízo mais imediato e direto não é sobre ela. O SIAB é primordialmente um instrumento de gestão e financiamento.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A capacitação do pessoal não depende primariamente dos instrumentos de coleta de dados do SIAB; é uma atividade de educação permanente.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O desenvolvimento científico e tecnológico e o controle de qualidade não são o foco do SIAB; são atividades de pesquisa e regulação.
Alternativa D — ✅ Correta
Como explicado, o PAB Variável é calculado com base nos dados do SIAB. Instrumentos inadequados de coleta geram informações incorretas, prejudicando o montante de recursos transferidos pelo Ministério da Saúde para a Atenção Básica.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O saneamento básico de distritos indígenas e quilombolas é uma política intersetorial, não vinculada diretamente ao SIAB.
Gabarito: letra D