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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — FCC 2019

Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
Código
fc055386
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Ano
2019
Cargo
Médico do Trabalho
Quando a Previdência Social reabilita profissionalmente um professor com histórico de disfonia por pólipos em pregas vocais para a função de coordenador pedagógico, o exame ocupacional obrigatório que deverá ser realizado pela equipe de saúde, após o encerramento do benefício auxílio-doença, é o
  1. Amudança de função.
  2. Bretorno ao trabalho.
  3. Cdemissional.
  4. Dperiódico.
  5. Eadmissional.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — retorno ao trabalho.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Exames Médicos Ocupacionais – Retorno ao Trabalho

Gabarito: letra B. O exame de retorno ao trabalho é obrigatório quando o empregado se ausenta por período igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente, conforme NR-7, item 7.5.9. Após o encerramento do auxílio-doença, o trabalhador deve passar por esse exame antes de reassumir suas funções.

A questão testa o conhecimento sobre os tipos de exames ocupacionais previstos na NR-7. O professor ficou afastado por doença (disfonia) e, ao final do benefício, retorna ao trabalho em nova função. Apesar da mudança de função, o gatilho imediato é o retorno após afastamento prolongado.

  1. 1Admissional (antes do início)
  2. 2Periódico (intervalos regulares)
  3. 3Retorno ao trabalho (≥30 dias afastado)
  4. 4Mudança de função (novo risco)
  5. 5Demissional (desligamento)
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Alternativa A — ❌ Incorreta

O exame de mudança de função (ou mudança de risco ocupacional) é exigido quando há alteração das atividades que implique exposição a riscos diferentes, devendo ser realizado antes da data da mudança (NR-7, item 7.5.10). Porém, a questão pergunta sobre o exame a ser realizado após o encerramento do benefício auxílio-doença, momento em que o empregado está retornando ao trabalho. O exame de mudança de função não é o principal nesse contexto.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

NR-7-7.5.9

No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.

Como o professor ficou afastado por doença e recebeu auxílio-doença (superior a 30 dias), o exame de retorno ao trabalho é obrigatório antes de reassumir, independentemente de a função ter mudado.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O exame demissional é realizado por ocasião do desligamento do empregado, não se aplica ao retorno após benefício.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O exame periódico é realizado em intervalos regulares (anual, bienal etc.) e não está vinculado ao término de afastamento por doença.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O exame admissional é feito antes do início do contrato de trabalho, não após o retorno de afastamento.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir o candidato ao mencionar a reabilitação para uma função diferente (coordenador pedagógico). Isso poderia levar à escolha do exame de mudança de função. Porém, o comando da questão destaca o encerramento do auxílio-doença, que é o evento que dispara a obrigatoriedade do exame de retorno ao trabalho. Lembre-se: o exame de retorno ao trabalho é o primeiro a ser feito após afastamento prolongado; se houver mudança de função, o exame de mudança de risco virá depois, mas não é o objeto da questão.

PEGA ESSA DICA!

Para memorizar, associe os exames aos eventos: afastamento ≥30 dias → retorno ao trabalho; mudança de risco → mudança de função; desligamento → demissional; início do contrato → admissional; tempo decorrido → periódico.

Gabarito: letra B.

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