Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Sistema de Saúde Brasileira — FCC 2019
Segurança e Saúde no Trabalho›Sistema de Saúde Brasileira
Código
fc055391
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Ano
2019
Cargo
Médico do Trabalho
A Portaria de Consolidação nº 04/2017, do Ministério da Saúde, define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, dispõe que são agravos de notificação compulsória semanal
Alombalgia ocupacional.
Bacidente de trabalho grave.
Cepisódio depressivo relacionado ao trabalho.
Dacidente de trabalho com exposição a material biológico.
Emesotelioma de pleura em trabalhador exposto ao amianto.
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GabaritoD — acidente de trabalho com exposição a material biológico.
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Notificação Compulsória de Agravos à Saúde
Gabarito: letra D. A Portaria de Consolidação nº 04/2017 do Ministério da Saúde estabelece a Lista Nacional de Notificação Compulsória e define a periodicidade de cada agravo. O acidente de trabalho com exposição a material biológico é um dos agravos de notificação semanal, conforme a referida portaria. As demais alternativas não se enquadram nessa periodicidade.
1Imediata (24h)Acidente grave, mesotelioma
2SemanalAcidente c/ material biológico
3Não compulsóriaLombalgia, episódio depressivo
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A lombalgia ocupacional não é um agravo de notificação compulsória no âmbito da lista nacional. Não há obrigatoriedade de notificação para esse diagnóstico.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O acidente de trabalho grave exige notificação imediata (em até 24 horas), e não semanal. A portaria classifica acidentes graves como de notificação urgente.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O episódio depressivo relacionado ao trabalho não consta na lista de notificação compulsória da portaria. A saúde mental ocupacional ainda não é objeto de notificação obrigatória nesse instrumento.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O acidente de trabalho com exposição a material biológico é expressamente previsto como agravo de notificação semanal na Portaria de Consolidação nº 04/2017. Isso inclui acidentes com perfurocortantes ou contato com sangue e outros fluidos potencialmente contaminados.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O mesotelioma de pleura é uma doença relacionada ao amianto e é de notificação imediata (24h), não semanal. A portaria determina que doenças ocupacionais graves ou raras têm prioridade de notificação imediata.
Conclusão: Apenas a alternativa D corresponde a um agravo de notificação compulsória semanal, conforme a Portaria de Consolidação nº 04/2017.