Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — FCC 2019
Segurança e Saúde no Trabalho›Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional
Código
fc055401
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Ano
2019
Cargo
Médico do Trabalho
Auxiliar de limpeza que realiza a limpeza de salas administrativas varrendo e passando pano úmido com rodo, necessita de torcer o pano várias vezes ao dia. Teve diagnóstico de Tendinite de De Quervain. Passou com médico do trabalho que realizou o nexo com a atividade de trabalho, emitiu a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), afastou a trabalhadora e encaminhou para perícia do INSS. Na perícia, além do relatório médico foi levada a CAT, sendo deferido o benefício de auxílio-doença acidentário. Nesse caso, o tipo de nexo técnico previdenciário foi o Nexo Técnico
Aprofissional.
Bepidemiológico previdenciário.
Cindividual.
Dcausal.
Eocupacional.
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GabaritoC — individual.
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Nexo Técnico Previdenciário
Gabarito: letra C. O caso descreve a análise individual pelo médico do trabalho, que estabeleceu o nexo entre a doença ocupacional (Tendinite de De Quervain) e a atividade laboral específica da trabalhadora, caracterizando o Nexo Técnico Individual (NTI).
O Nexo Técnico Previdenciário classifica-se em três espécies:
Nexo Técnico Profissional ou do Trabalho (NTPT): para doenças profissionais típicas, listadas em normas regulamentadoras (NRs) ou decorrentes de exposição a agentes nocivos;
Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP): baseado na correlação estatística entre a doença e a atividade econômica do empregador;
Nexo Técnico Individual (NTI): estabelecido caso a caso, por avaliação clínica e ocupacional, quando a doença não se enquadra nos critérios anteriores.
No caso concreto, o médico realizou o nexo de forma individualizada, vinculando a tendinite aos movimentos repetitivos de torcer o pano. Esse nexo é individual, pois decorre de análise específica do posto de trabalho e do diagnóstico, não de mera associação epidemiológica ou de lista de doenças profissionais.
Nexo Técnico Previdenciário
1NTPT (Profissional/Trabalho)
Doenças profissionais típicas
Listadas em NRs
Exposição a agentes nocivos
2NTEP (Epidemiológico)
Correlação estatística
Doença × atividade econômica
3NTI (Individual)
Análise caso a caso
Avaliação clínica e ocupacional
Doença não enquadrada nos anteriores
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NÃO CAIA NESSA!
A banca pode tentar confundir com "Nexo Técnico Profissional" (alternativa A) ou "Ocupacional" (E), mas a doença não consta das listas obrigatórias do NTEP ou NTPT para a função de auxiliar de limpeza. O nexo foi estabelecido individualmente pelo médico, o que configura Nexo Técnico Individual.