Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCC 2019
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- fc055477
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2019
- Cargo
- Técnico de Segurança do Trabalho
Uma vez caracterizada a insalubridade com relação à exposição e operações envolvendo agentes químicos, como o carvão em específico, conforme anexo 13 da NR-15 e CLT, em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho, assegura a percepção de adicional estabelecido pelo Ministério do Trabalho, podendo ser de
- A50, 25 e 10% do salário base da região, segundo se classifiquem nos graus elevado, moderado e baixo.
- B40 e 20% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo e mínimo.
- C40, 20 e 10% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
- D30, 20 e 10% do salário base da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e baixo.
- E30 e 10% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus moderado e baixo.