PCMSO e Exames Ocupacionais (NR-7)
Gabarito: letra D. A alternativa D descreve corretamente a periodicidade do exame periódico prevista na NR-7: a cada dois anos para trabalhadores entre 18 e 45 anos de idade, desde que não expostos a riscos ou situações que impliquem desencadeamento/agravamento de doença ocupacional, e não portadores de doenças crônicas. As demais alternativas apresentam prazos ou condições em desacordo com as normas regulamentadoras.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O exame de mudança de função (na NR-7 denominado "exame de mudança de risco ocupacional") deve ser realizado antes da data da mudança, e não 30 dias após. Conforme a NR-7, item 7.5.10:
NR-7-7.5.10
NR-7 item 7.5.10: O exame de mudança de risco ocupacional deve, obrigatoriamente, ser realizado antes da data da mudança, adequando-se o controle médico aos novos riscos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O exame admissional deve ser realizado antes que o trabalhador assuma suas atividades, e não durante o primeiro mês de trabalho após o início. A NR-7 estabelece isso implicitamente (item 7.5.1 - não transcrito no contexto), e a NR-31, item 31.3.7a, explicita:
NR-31-31.3
NR-31 item 31.3.7a: exame admissional, que deve ser realizado antes que o trabalhador assuma suas atividades;
Alternativa C — ❌ Incorreta
O exame de retorno ao trabalho deve ser realizado no primeiro dia do retorno, e não na primeira semana. A NR-31, item 31.3.7c, esclarece:
NR-31-31.3
NR-31 item 31.3.7c: exame de retorno ao trabalho, que deve ser realizado no primeiro dia do retorno à atividade do trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias devido a qualquer doença ou acidente;
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O exame periódico, para trabalhadores entre 18 e 45 anos sem exposição a riscos especiais e sem doenças crônicas, tem periodicidade bienal. Essa regra está na NR-7 (item 7.5.4 - não transcrito literalmente no contexto, mas é entendimento consolidado da norma). A alternativa descreve exatamente as condições e o prazo corretos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O exame demissional deve ser realizado em até 10 dias contados do término do contrato, mas pode ser dispensado se o último exame clínico tiver sido realizado há menos de 135 dias (NR-7) ou 90 dias (NR-31 para trabalhadores rurais). A alternativa menciona 60 dias, prazo incorreto. A NR-31, item 31.3.7e, dispõe:
NR-31-31.3
NR-31 item 31.3.7e: no exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias, contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico mais recente tenha sido realizado há menos de 90 dias, salvo o disposto em acordo ou convenção coletiva de trabalho
Dica: Atenção aos prazos e às expressões "antes" vs. "após", "primeiro dia" vs. "primeira semana", e aos números de dias (135, 90, 60). A banca troca esses detalhes para confundir.
Gabarito: letra D ✅