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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCC 2019

Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Código
fc055485
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Ano
2019
Cargo
Técnico de Segurança do Trabalho
Na elaboração do PCMSO, conforme disposições da NR-7, deve ser contemplado, obrigatoriamente, dentre outros, o exame médico
  1. Ade mudança de função, que será obrigatoriamente realizado 30 dias após a data da mudança, para verificação do resultado da exposição do trabalhador a risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança.
  2. Badmissional, que deverá ser realizado durante o primeiro mês de trabalho, após o início das atividades pelo trabalhador.
  3. Cde retorno ao trabalho, que deverá ser realizado obrigatoriamente na primeira semana de trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente de natureza ocupacional.
  4. Dperiódico, que deverá ser realizado a cada dois anos, para os trabalhadores entre 18 anos e 45 anos de idade, desde que não estejam expostos a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, ainda, não sejam portadores de doenças crônicas.
  5. Edemissional, que será obrigatoriamente realizado em até 10 dias contados a partir do término do contrato, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 60 dias.
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GabaritoD — periódico, que deverá ser realizado a cada dois anos, para os trabalhadores entre 18 anos e 45 anos de idade, desde que não estejam expostos a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, ainda, não sejam portadores de doenças crônicas.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

PCMSO e Exames Ocupacionais (NR-7)

Gabarito: letra D. A alternativa D descreve corretamente a periodicidade do exame periódico prevista na NR-7: a cada dois anos para trabalhadores entre 18 e 45 anos de idade, desde que não expostos a riscos ou situações que impliquem desencadeamento/agravamento de doença ocupacional, e não portadores de doenças crônicas. As demais alternativas apresentam prazos ou condições em desacordo com as normas regulamentadoras.


Alternativa A — ❌ Incorreta

O exame de mudança de função (na NR-7 denominado "exame de mudança de risco ocupacional") deve ser realizado antes da data da mudança, e não 30 dias após. Conforme a NR-7, item 7.5.10:

NR-7-7.5.10

NR-7 item 7.5.10: O exame de mudança de risco ocupacional deve, obrigatoriamente, ser realizado antes da data da mudança, adequando-se o controle médico aos novos riscos.


Alternativa B — ❌ Incorreta

O exame admissional deve ser realizado antes que o trabalhador assuma suas atividades, e não durante o primeiro mês de trabalho após o início. A NR-7 estabelece isso implicitamente (item 7.5.1 - não transcrito no contexto), e a NR-31, item 31.3.7a, explicita:

NR-31-31.3

NR-31 item 31.3.7a: exame admissional, que deve ser realizado antes que o trabalhador assuma suas atividades;


Alternativa C — ❌ Incorreta

O exame de retorno ao trabalho deve ser realizado no primeiro dia do retorno, e não na primeira semana. A NR-31, item 31.3.7c, esclarece:

NR-31-31.3

NR-31 item 31.3.7c: exame de retorno ao trabalho, que deve ser realizado no primeiro dia do retorno à atividade do trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias devido a qualquer doença ou acidente;


Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O exame periódico, para trabalhadores entre 18 e 45 anos sem exposição a riscos especiais e sem doenças crônicas, tem periodicidade bienal. Essa regra está na NR-7 (item 7.5.4 - não transcrito literalmente no contexto, mas é entendimento consolidado da norma). A alternativa descreve exatamente as condições e o prazo corretos.


Alternativa E — ❌ Incorreta

O exame demissional deve ser realizado em até 10 dias contados do término do contrato, mas pode ser dispensado se o último exame clínico tiver sido realizado há menos de 135 dias (NR-7) ou 90 dias (NR-31 para trabalhadores rurais). A alternativa menciona 60 dias, prazo incorreto. A NR-31, item 31.3.7e, dispõe:

NR-31-31.3

NR-31 item 31.3.7e: no exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias, contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico mais recente tenha sido realizado há menos de 90 dias, salvo o disposto em acordo ou convenção coletiva de trabalho


Dica: Atenção aos prazos e às expressões "antes" vs. "após", "primeiro dia" vs. "primeira semana", e aos números de dias (135, 90, 60). A banca troca esses detalhes para confundir.

Gabarito: letra D ✅

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