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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCC 2019

Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Código
fc055487
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Ano
2019
Cargo
Técnico de Segurança do Trabalho
O PCMAT, conforme disposições da NR-18, deve integrar, dentre outros documentos,
  1. Aa documentação comprobatória da qualificação, habilitação, capacitação, autorização dos trabalhadores e dos treinamentos realizados, os resultados dos testes de isolação elétrica realizados em equipamentos de proteção individual e coletiva e as certificações dos equipamentos e materiais elétricos em áreas classificadas, podendo ser elaborado por profissional que, a critério do empregador, tenha competência para desenvolver o programa de acordo com a NR-18.
  2. Bo planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma, a estratégia e metodologia de ação e a forma do registro, manutenção e divulgação dos dados, podendo ser elaborado por profissional que, a critério do empregador, tenha competência para desenvolver o programa de acordo com a NR-18.
  3. Co documento-base, onde conste a descrição dos riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes, associado ao cronograma de ações para eliminação, minimização ou controle dos agentes de risco associados, elaborado por profissional que, a critério do empregador, tenha competência para desenvolver o programa de acordo com a NR-18.
  4. Do relatório anual, onde deverá estar discriminado, por setores da empresa, o número e a natureza dos exames médicos, incluindo avaliações clínicas e exames complementares, estatísticas de resultados considerados anormais, assim como o planejamento para o próximo ano, elaborado sob responsabilidade técnica de um engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho.
  5. Eo projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra, a especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas e o cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT em conformidade com as etapas de execução da obra, elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — o projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra, a especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas e o cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT em conformidade com as etapas de execução da obra, elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

Gabarito: letra E. O PCMAT, previsto na NR-18, deve conter, entre outros documentos, o projeto de execução das proteções coletivas, a especificação técnica das proteções coletivas e individuais e o cronograma de implantação das medidas preventivas, elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho. As demais alternativas descrevem elementos de outros programas (PPRA, PCMSO, NR-10), não do PCMAT.

A banca testa o conhecimento do conteúdo específico do PCMAT, distinguindo-o de programas correlatos. O erro mais comum é confundir com o PPRA ou PCMSO.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Descreve documentação de qualificação, testes de isolação elétrica e certificações, que são exigências da NR-10 (segurança em instalações elétricas) e não do PCMAT. Além disso, o PCMAT exige profissional legalmente habilitado, não podendo ser elaborado por qualquer profissional a critério do empregador.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Refere-se a planejamento anual, metas, cronograma, estratégia e método de ação, que são características do PPRA (NR-9) e do PCMSO (NR-7), não do PCMAT.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Menciona documento-base com descrição de riscos e cronograma de ações, que é o núcleo do PPRA (NR-9), não do PCMAT.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Trata de relatório anual de exames médicos, estatísticas e planejamento para o próximo ano, típico do PCMSO (NR-7), sob responsabilidade de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, mas não é documento integrante do PCMAT.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa descreve exatamente os documentos que devem compor o PCMAT conforme a NR-18: projeto de execução das proteções coletivas, especificação técnica das proteções coletivas e individuais, e cronograma de implantação das medidas preventivas, elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.

NÃO CAIA NESSA!

A banca mistura elementos do PPRA (alternativas B e C), PCMSO (D) e NR-10 (A) para confundir. Lembre-se: PCMAT é específico para construção civil e foca em proteções coletivas e individuais e cronograma de obras, não em riscos ambientais ou exames médicos.

Gabarito: letra E.

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