Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — FCC 2019
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- fc055498
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2019
- Cargo
- Técnico de Segurança do Trabalho
Para efeitos da Legislação Previdenciária (Lei no 8.213/1991), equipara-se a acidente do trabalho:
- Afator pessoal, desajuste emocional ou mental.
- Bfadiga, debilidade muscular ou desajustamento físico, mas que não produz incapacidade laborativa.
- Ctransmissão de doença degenerativa.
- Dofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho.
- Ealcoolismo, agressividade, impulsividade e toxicomania.