Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCC 2019
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- fc055500
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2019
- Cargo
- Técnico de Segurança do Trabalho
Uma empresa está enquadrada no grau de risco 1 e, considerando a quantidade de empregados, conforme disposições da NR-4, é obrigada a constituir o SESMT. Como a empresa possui outro serviço de medicina e engenharia, o empregador optou pela integração deste serviço com o SESMT, constituindo um serviço único de engenharia e medicina. Nestas condições, essa empresa
- Aé desobrigada de constituir o SESMT, pois a NR-4 não prevê obrigatoriedade de composição do SESMT para empresas enquadradas no grau de risco 1.
- Bdeverá manter o SESMT separado do serviço de medicina e engenharia, pois não pode compor um serviço único de engenharia e medicina.
- Cfica obrigada a elaborar um programa bienal de segurança e medicina do trabalho a ser desenvolvido.
- Dnão pode constituir serviço único de engenharia e medicina, vez que é obrigada a constituir o SESMT.
- Enão poderá integrar o SESMT ao outro serviço de medicina e engenharia, vez que o SESMT tem características e legislação específica, devendo existir isoladamente em qualquer situação, sem exceções.