Questão de Enfermagem — Legislação de Enfermagem — FCC 2019
Enfermagem›Legislação de Enfermagem
Código
fc055550
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Ano
2019
Cargo
Técnico em Enfermagem
De acordo com o anexo da Resolução COFEN nº 599 de 2018, compete ao técnico de enfermagem na assistência em Saúde Mental e Psiquiatria
Aconduzir e coordenar grupos terapêuticos.
Bparticipar de atividades grupais junto aos demais profissionais da equipe de saúde mental.
Cprescrever cuidados de enfermagem voltados à saúde do indivíduo em sofrimento mental.
Dprogramar e gerenciar planos de cuidados para usuários com transtornos mentais leves.
Eaplicar testes e escalas em Saúde Mental quando for delegado pelo enfermeiro nas situações emergenciais.
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GabaritoB — participar de atividades grupais junto aos demais profissionais da equipe de saúde mental.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Competências do Técnico de Enfermagem em Saúde Mental (Resolução COFEN nº 599/2018)
Gabarito: letra B. Conforme a Resolução COFEN nº 599 de 2018, ao técnico de enfermagem na assistência em Saúde Mental compete participar de atividades grupais junto aos demais profissionais da equipe de saúde mental. As demais alternativas descrevem atribuições privativas do enfermeiro ou que fogem ao escopo de atuação do técnico.
A questão exige o conhecimento literal do anexo da referida resolução, que detalha as competências de cada categoria profissional (enfermeiro, técnico e auxiliar) no contexto da saúde mental. A banca explora a confusão entre o que é "participar" e "conduzir/coordenar", além de misturar ações privativas de nível superior.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Conduzir e coordenar grupos terapêuticos é atribuição do enfermeiro (nível superior), não do técnico. O técnico pode participar dos grupos, mas a condução e coordenação exigem autonomia e competência técnica privativa do enfermeiro, conforme o Anexo da Resolução COFEN nº 599/2018.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa descreve exatamente a competência do técnico: participar de atividades grupais junto aos demais profissionais da equipe de saúde mental. O termo "participar" é a chave – o técnico atua em conjunto, sem assumir a liderança ou coordenação do grupo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Prescrever cuidados de enfermagem é ato privativo do enfermeiro, fundamentado no Decreto nº 94.406/87 e na Lei do Exercício Profissional (Lei nº 7.498/86). O técnico de enfermagem não possui autonomia para prescrever, mesmo que voltado à saúde mental.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Programar e gerenciar planos de cuidados é função do enfermeiro, que detém a competência para planejar a assistência de enfermagem (SAE/PE). O técnico executa o plano prescrito, não o elabora ou gerencia.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Aplicar testes e escalas em Saúde Mental não é atribuição do técnico de enfermagem, mesmo quando delegado pelo enfermeiro. A aplicação de instrumentos de avaliação psiquiátrica/psicológica é privativa de profissionais de nível superior capacitados (enfermeiro, psicólogo, psiquiatra). A resolução não prevê essa delegação ao técnico.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca as atribuições: "conduzir" (enfermeiro) por "participar" (técnico); "prescrever" e "gerenciar" também são do enfermeiro. A letra E tenta justificar com "quando delegado", mas a delegação para aplicação de testes não existe na legislação vigente.