Princípios do SUS: Integralidade e Intersetorialidade
Gabarito: letra E (Integralidade). O princípio que pressupõe a articulação da saúde com outras políticas públicas para assegurar atuação intersetorial sobre os determinantes da saúde e qualidade de vida é o da Integralidade, conforme previsto na Lei 8.080/90 (art. 7º, II) e na doutrina do SUS. Nenhum dos demais princípios (equidade, universalidade, acessibilidade ou descentralização) abrange essa dimensão intersetorial.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Equidade refere-se ao tratamento desigual aos desiguais, visando reduzir iniquidades em saúde. Não trata da articulação intersetorial.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Universalidade garante acesso de toda a população aos serviços de saúde. É um princípio de cobertura, não de integração com outras políticas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Acessibilidade (ou acesso) diz respeito à eliminação de barreiras geográficas, econômicas e culturais para o uso dos serviços. Não envolve articulação intersetorial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Descentralização é a redistribuição de responsabilidades e recursos entre os níveis federal, estadual e municipal. Não se confunde com intersetorialidade.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Integralidade é o princípio que, além de garantir assistência contínua e completa, pressupõe a articulação das ações de saúde com outras políticas públicas (saneamento, educação, habitação, etc.) para atuar sobre os determinantes sociais da saúde, conforme expresso na Lei 8.080/90 e nos documentos do SUS.
Gabarito: letra E (Integralidade).