Questão de Farmácia — Farmácia Hospitalar e Comunitária — FCC 2019
Farmácia›Farmácia Hospitalar e Comunitária
Código
fc055584
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Ano
2019
Cargo
Técnico em Farmácia
Em referência a medicamentos, o termo
AMedicamento Genérico é o produto inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País, cujas eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro.
BDenominação Comum Internacional (DCI) é a denominação do fármaco, ou princípio farmacologicamente ativo, aprovada pela Secretaria Estadual de Saúde.
CDenominação Comum Brasileira (DCB) é a denominação do fármaco, ou princípio farmacologicamente ativo, aprovada pelo órgão federal responsável pela vigilância sanitária:
DMedicamento Similar é o que contém o mesmo, ou os mesmos princípios ativos, do medicamento de referência internacional; as prescrições no âmbito do Sistema Único de Saúde têm como base a nomenclatura dos medicamentos similares.
EMedicamento de Referência é similar a um produto inovador, que pretende ser com este intercambiável, geralmente, produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovadas as suas eficácia, segurança e qualidade.
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GabaritoC — Denominação Comum Brasileira (DCB) é a denominação do fármaco, ou princípio farmacologicamente ativo, aprovada pelo órgão federal responsável pela vigilância sanitária:
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Definições de Medicamentos
Gabarito: letra C. A alternativa C define corretamente a Denominação Comum Brasileira (DCB) como a denominação oficial do fármaco aprovada pelo órgão federal de vigilância sanitária (Anvisa), conforme a Lei nº 9.787/1999. As demais alternativas confundem os conceitos de medicamento genérico, similar, de referência e a Denominação Comum Internacional (DCI).
A questão exige conhecimento das definições legais estabelecidas pela Política Nacional de Medicamentos e pela Lei dos Genéricos (Lei 9.787/1999). É essencial distinguir:
Medicamento de Referência: produto inovador registrado na Anvisa, com eficácia e segurança comprovadas.
Medicamento Genérico: similar ao de referência, intercambiável, produzido após expiração de patente.
Medicamento Similar: contém o mesmo princípio ativo, mas pode diferir em excipientes e prazo de validade; não é necessariamente intercambiável.
DCB: denominação oficial brasileira do fármaco, aprovada pela Anvisa.
DCI: denominação internacional recomendada pela OMS, adotada pela Anvisa.
Conceito
Definição Correta
Órgão Responsável
Denominação Comum Brasileira (DCB)
Denominação do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo
Anvisa (órgão federal de vigilância sanitária)
Denominação Comum Internacional (DCI)
Denominação do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo
OMS (adotada pela Anvisa)
Medicamento de Referência
Produto inovador registrado, com eficácia e segurança comprovadas
Anvisa
Medicamento Genérico
Similar ao de referência, intercambiável, produzido após expiração de patente
Anvisa
Medicamento Similar
Contém o mesmo princípio ativo, mas pode diferir em excipientes; não é necessariamente intercambiável
Anvisa
Medicamentos (Lei 9.787/1999): Medicamento de Referência (Produto inovador, Registrado na Anvisa, Eficácia e segurança comprovadas); Medicamento Genérico (Similar ao de referência, Intercambiável, Após expiração de patente); Medicamento Similar (Mesmo princípio ativo, Pode diferir em excipientes, Não necessariamente intercambiável); Denominações (DCB (Anvisa), DCI (OMS))
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que medicamento genérico é o produto inovador. Na verdade, o medicamento genérico é uma cópia do produto inovador (medicamento de referência), produzido após a expiração da patente e comprovada sua bioequivalência. O inovador é o medicamento de referência.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a DCI é aprovada pela Secretaria Estadual de Saúde. A DCI é estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotada no Brasil pela Anvisa (órgão federal). A aprovação estadual não se aplica no âmbito da denominação internacional.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A definição está de acordo com a Lei 9.787/1999, que estabelece a DCB como denominação do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo aprovada pela Anvisa. A Anvisa é o órgão federal responsável pela vigilância sanitária.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Contém dois erros: (1) medicamento similar não se refere ao medicamento de referência internacional, mas sim ao medicamento de referência nacional (produto inovador registrado no Brasil); (2) as prescrições no âmbito do SUS têm como base a Denominação Comum Brasileira (DCB) ou a Denominação Comum Internacional (DCI), não a nomenclatura dos medicamentos similares.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Inverte os conceitos: o medicamento de referência é o produto inovador, e não similar a ele. O similar é que busca ser intercambiável com o de referência, geralmente após expiração de patente. A definição apresentada descreve, na verdade, o medicamento genérico (ou similar), não o de referência.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca as definições de medicamento genérico e similar com o de referência. O candidato deve memorizar que "referência" = inovador, "genérico" = cópia intercambiável, "similar" = cópia não intercambiável (em geral).