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Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — FCC 2019

EnfermagemLegislação em Saúde
Código
fc055640
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Ano
2019
Cargo
Técnico em Radiologia
A publicação do documento intitulado Pacto pela Saúde, regulamentado pela Portaria GM/MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, e pela Portaria GM/MS nº 699, de 30 de março de 2006, definiu modalidades de transferência dos recursos federais aos estados e municípios, dentre as quais:
  1. Acusteio e investimento.
  2. Batenção básica, atenção de média e alta complexidades, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e gestão.
  3. Cpiso da atenção básica, teto financeiro para média e alta complexidade, e vigilância sanitária.
  4. Dfundo de ações estratégicas e compensação, piso da atenção básica e custeio.
  5. Eincentivo de valorização dos resultados, teto financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade, e piso da atenção básica.
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GabaritoB — atenção básica, atenção de média e alta complexidades, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e gestão.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Pacto pela Saúde e Blocos de Financiamento do SUS

Gabarito: letra B. O Pacto pela Saúde, regulamentado pelas Portarias GM/MS nº 399/2006 e nº 699/2006, estabeleceu os Blocos de Financiamento para transferência de recursos federais a estados e municípios: Atenção Básica, Atenção de Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Gestão do SUS. A alternativa B reproduz esses blocos de forma completa e correta.

As demais alternativas misturam conceitos ou apresentam denominações parciais ou ultrapassadas.

Alternativa A — ❌ Incorreta

"Custeio e investimento" são formas de aplicação dos recursos, não blocos de financiamento do Pacto. Os blocos são temáticos, não se resumem a essas duas categorias.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Lista exatamente os cinco blocos de financiamento definidos pela portaria: Atenção Básica, Atenção de Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Gestão.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Menciona "Piso da Atenção Básica" e "Teto Financeiro para Média e Alta Complexidade", que são componentes do financiamento, mas não abrangem todos os blocos (falta Vigilância, Assistência Farmacêutica e Gestão). Além disso, "Vigilância Sanitária" está dentro de Vigilância em Saúde, mas não é um bloco autônomo.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Fundo de Ações Estratégicas e Compensação" não é um bloco do Pacto pela Saúde. "Piso da Atenção Básica" e "custeio" também não correspondem aos blocos oficiais.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Incentivo de valorização dos resultados" não é bloco, mas um tipo de incentivo. "Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar" e "Piso da Atenção Básica" são componentes, mas não a lista completa de blocos.

PEGA ESSA DICA!

Decore os cinco blocos de financiamento do SUS: Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Gestão. Eles são frequentemente cobrados em questões sobre o Pacto pela Saúde.

Gabarito: letra B.

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