Questão de Contabilidade Geral — Procedimentos Específicos — FCC 2019

Sistema Público de Escrituração Digital – Módulos do SPED

Gabarito: letra D. O SPED é composto por diversos módulos que substituem obrigações acessórias em meio físico por digital. A alternativa D reúne módulos efetivamente existentes: SPED Fiscal (ICMS/IPI), e‑Financeira (obrigação acessória para instituições financeiras), SPED MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), Nota Fiscal Consumidor‑e (NFC‑e), Nota Fiscal Eletrônica (NF‑e) e Nota Fiscal de Serviço‑e (NFS‑e). As demais alternativas incluem siglas inexistentes ou que não são módulos autônomos do SPED.

A banca testa o conhecimento dos principais módulos do SPED, instituído pelo Decreto nº 6.022/2007. O Sistema Público de Escrituração Digital abrange escriturações fiscais e contábeis, documentos fiscais eletrônicos e outras obrigações digitais. É essencial memorizar os nomes e siglas corretos, pois a FCC costuma misturar termos reais com siglas inventadas.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Inclui “SPC Federal” e “Nota Fiscal Eletrônica – NF” sem a especificação correta (NF‑e). SPC Federal não é um módulo do SPED; existe o SPC (Sistema de Proteção ao Crédito), mas não integra o sistema. Ainda que alguns módulos sejam reais (SPED Fiscal, SPED Contribuições, SPED Contábil, ECF), a presença de “SPC Federal” torna a alternativa incorreta.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Menciona “Nota Fiscal de Transporte‑e”, que não é um módulo oficial. O correto seria CT‑e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) ou MDF‑e (Manifesto Eletrônico). Além disso, repete SPED Fiscal e ECD, mas a inclusão de um termo inexistente invalida a alternativa.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Apresenta “SPED Patrimonial”, que não faz parte do SPED. Existe a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), mas não há um módulo autônomo chamado “SPED Patrimonial”. Embora E‑Social e EFD‑Reinf sejam módulos reais, a presença do termo falso prejudica a alternativa.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Lista apenas módulos existentes e reconhecidos:

• SPED Fiscal – ICMS/IPI: módulo que substitui a obrigatoriedade de entrega de arquivos magnéticos da escrituração fiscal.

• e‑Financeira: declaração de operações financeiras para a Receita Federal.

• SPED MDF‑e: Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, utilizado para o transporte de cargas.

• Nota Fiscal Consumidor‑e (NFC‑e): documento fiscal eletrônico para o varejo.

• Nota Fiscal Eletrônica – NF‑e: modelo nacional de nota fiscal.

• Nota Fiscal de Serviço‑e (NFS‑e): nota fiscal de serviços, geralmente municipal.

Todos são módulos ou sub‑sistemas integrantes do SPED.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Inclui “SPED Intangível”, que não é um módulo oficial. Existe a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), mas “SPED Intangível” não consta nos normativos. A alternativa ainda cita “Nota Fiscal Eletrônica – NF” sem a padronização (NF‑e), o que também é impreciso.

Gabarito: letra D