Questão de Contabilidade Geral — Procedimentos Específicos — FCC 2019
Contabilidade Geral›Procedimentos Específicos
Código
fc056178
Banca
FCC
Órgão
SANASA Campinas
Ano
2019
Cargo
Analista Administrativo - Contabilidade
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é composto de inúmeros módulos, cada um com uma finalidade específica. Considere as informações da tabela abaixo.Módulos1. CT-e2. ECD3. ECF4. EFD − Contribuições5. EFD − Reinf6. e-SocialDefinições e FinalidadesI. Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, presta informações ao fisco sobre retenções, serviços prestados e tomados por empresas, enquadrados nos mais diversos regimes tributários. Abrange retenções ou contribuições previdenciárias que não se relacionam com a folha de pagamento.II. Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Por meio desse sistema, os empregadores comunicam ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.III. Conhecimento de Transporte eletrônico tem a finalidade de documentar uma prestação de serviços de transporte. Utilizado também no transporte dutoviário e nos transportes multimodais.IV. Arquivo digital utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e para a Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo. Contempla também a escrituração digital da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.V. Escrituração Contábil Fiscal e substituiu a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).VI. Escrituração Contábil que tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida via arquivo. Isto é, tem a obrigação de transmitir em versão digital os livros contábeis das empresas.A relação correta entre cada um dos módulos do SPED com sua definição é:
A1-II, 2-VI, 3-V, 4-IV, 5-I, 6-III.
B1-III, 2-V, 3-IV, 4-II, 5-I, 6- VI.
C1-III, 2-VI, 3-V, 4-IV, 5-I, 6-II.
D1-III, 2-VI, 3-I, 4-IV, 5-II, 6-V.
E1-IV, 2-VI, 3-V, 4-III, 5-I, 6-II.
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GabaritoC — 1-III, 2-VI, 3-V, 4-IV, 5-I, 6-II.
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SPED – Módulos e Definições
Gabarito: letra C. A relação correta é: 1–III (CT-e), 2–VI (ECD), 3–V (ECF), 4–IV (EFD-Contribuições), 5–I (EFD-Reinf), 6–II (e-Social). A alternativa C é a única que espelha exatamente essas correspondências.
A questão cobra o conhecimento da finalidade de cada módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Basta associar o nome do módulo à sua descrição típica, conforme a tabela abaixo:
Módulo
Sigla
Definição (número)
Descrição resumida
1
CT-e
III
Conhecimento de Transporte eletrônico – documenta prestação de serviços de transporte, inclusive dutoviário e multimodal.
2
ECD
VI
Escrituração Contábil Digital – substitui os livros contábeis em papel pela versão digital.
3
ECF
V
Escrituração Contábil Fiscal – substituiu a DIPJ.
4
EFD-Contribuições
IV
Escrituração Fiscal Digital das Contribuições – PIS/Pasep, Cofins e Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
5
EFD-Reinf
I
Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – retenções e contribuições previdenciárias não relacionadas à folha.
6
e-Social
II
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – informações dos trabalhadores (vínculos, contribuições, folha, acidentes, FGTS).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Atribui 1–II, mas o CT-e (1) corresponde a III, não II (que é do e-Social). O e-Social é que trata de obrigações trabalhistas e previdenciárias da folha; já o CT-e é exclusivamente documento de transporte.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Erra em 2–V (ECD é VI, não V) e 3–IV (ECF é V, não IV). A ECF substituiu a DIPJ (V), enquanto a EFD-Contribuições (IV) é para PIS/Cofins.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Todas as associações coincidem com as definições da tabela. É a resposta pedida.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Troca 3–I (ECF é V, não I) e 5–II (EFD-Reinf é I, não II). A definição I é de retenções e contribuições não folha, que é exatamente o EFD-Reinf.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Erra em 1–IV (CT-e é III, não IV) e 4–III (EFD-Contribuições é IV, não III). O CT-e não tem relação com contribuições; a EFD-Contribuições é específica para PIS/Cofins.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar, lembre-se que o e-Social é o módulo mais abrangente (trabalhista/previdenciário), o EFD-Reinf complementa com retenções fora da folha, a ECD substitui livros contábeis em papel, a ECF substituiu a DIPJ, o CT-e é o documento de transporte, e a EFD-Contribuições trata de PIS/Cofins. Associe cada sigla à palavra-chave da definição.