Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FCC 2019
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
fc056193
Banca
FCC
Órgão
SANASA Campinas
Ano
2019
Cargo
Analista Administrativo - Contabilidade
As Subvenções e Assistência Governamentais são abordadas na Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Geral – NBC TG 07 (R2). Em relação a esse assunto, considere:I. Subvenções recebidas por ativos não monetários devem ser reconhecidas pelo seu valor justo.II. O método de contabilização a ser adotado para subvenção governamental está diretamente ligado a forma de recebimento desta.III. No Balanço Patrimonial a subvenção pode ser registrada no passivo (receita diferida) ou no ativo (como redução do ativo relacionado).IV. Na Demonstração do Resultado a subvenção pode ser apresentada como crédito.V. Somente as subvenções que represente acréscimo de rendimento devem ser registradas na Demonstração do Resultado.Está correto o que consta APENAS de
AII e IV.
BI, III e V.
CII e V.
DIII e V.
EI, III e IV.
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GabaritoE — I, III e IV.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Subvenção e Assistência Governamentais (NBC TG 07)
Gabarito: letra E. A NBC TG 07 (R2) determina que subvenções recebidas por ativos não monetários devem ser reconhecidas pelo valor justo (I); no balanço patrimonial, podem ser registradas no passivo como receita diferida ou como conta redutora do ativo relacionado (III); e na Demonstração do Resultado podem ser apresentadas como crédito (IV). A afirmativa II é falsa, pois o método de contabilização independe da forma de recebimento, e a V é falsa, pois não há restrição de que apenas subvenções que representem acréscimo de rendimento sejam reconhecidas no resultado.
Item
Afirmação
Correto?
Fundamento (NBC TG 07 R2)
I
Subvenções recebidas por ativos não monetários devem ser reconhecidas pelo seu valor justo.
✅
Mensuração pelo valor justo é a regra; valor nominal é exceção.
II
O método de contabilização está diretamente ligado à forma de recebimento.
❌
O método independe da forma (dinheiro, bem, redução de tributo); depende da natureza e condições.
III
No BP, a subvenção pode ser registrada no passivo (receita diferida) ou no ativo (como redução do ativo relacionado).
✅
Ambas as formas são permitidas pela norma.
IV
Na DRE, a subvenção pode ser apresentada como crédito.
✅
Reconhecida como receita (crédito) pelo regime de competência.
V
Somente subvenções que representem acréscimo de rendimento devem ser registradas na DRE.
❌
Não há essa restrição; toda subvenção que atenda aos critérios é reconhecida como receita.
Subvenção governamental (NBC TG 07)
1Reconhecimento inicial
Ativo não monetário: valor justo
Ativo monetário: valor recebido
2Método de contabilização
Independe da forma de recebimento
Depende da natureza e condições
3Balanço patrimonial
Passivo: receita diferida
Ativo: redutora do ativo relacionado
4Demonstração do Resultado
Crédito (receita)
Não exige acréscimo de rendimento
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Item I — ✅ Correto
Segundo a NBC TG 07, subvenções recebidas em ativos não monetários (como terrenos ou máquinas) devem ser mensuradas pelo valor justo. Caso não seja possível determinar o valor justo, admite-se o valor nominal.
Item II — ❌ Incorreto
A norma é clara: a forma como a subvenção é recebida não influencia o método de contabilização. O que determina o tratamento contábil é a natureza da subvenção (se relacionada a ativos ou a receitas) e as condições associadas.
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverte a regra: o método de contabilização não depende da forma de recebimento (dinheiro, bem, redução de tributo), e sim dos termos da subvenção.
Item III — ✅ Correto
O balanço patrimonial pode apresentar a subvenção governamental relacionada a ativos de duas formas: como receita diferida no passivo ou como redutora do ativo correspondente. Ambas são permitidas pela NBC TG 07.
Item IV — ✅ Correto
A subvenção pode ser reconhecida como receita (crédito) na Demonstração do Resultado, sendo apropriada ao longo do período de acordo com a competência.
Item V — ❌ Incorreto
A NBC TG 07 não restringe o reconhecimento no resultado apenas a subvenções que representem acréscimo de rendimento. Toda subvenção que atenda aos critérios de reconhecimento deve ser registrada como receita, independentemente de representar acréscimo.
Conclusão: Portanto, apenas os itens I, III e IV estão corretos, o que corresponde à alternativa E. Gabarito: letra E.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)