Em determinado pregão eletrônico realizado pela SANASA, foi adotado o modo de disputa aberto. O instrumento convocatório em questão estabeleceu a possibilidade de apresentação de lances intermediários pelos licitantes durante a disputa aberta. Nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SANASA, levando em conta a adoção do critério da maior oferta de preço, são considerados intermediários os lances
Aiguais ou inferiores ao maior já ofertado, mas superiores ao último lance dado pelo próprio licitante.
Biguais ao menor já ofertado, podendo ser iguais ou inferiores ao último lance dado pelo próprio licitante.
Cexclusivamente superiores ao menor já ofertado, mas inferiores ao último lance dado pelo próprio licitante.
Diguais ou superiores ao menor já ofertado, mas inferiores ao último lance dado pelo próprio licitante.
Eexclusivamente inferiores ao maior já ofertado, mas superiores ao último lance dado pelo próprio licitante.
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GabaritoA — iguais ou inferiores ao maior já ofertado, mas superiores ao último lance dado pelo próprio licitante.
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Lances intermediários no pregão eletrônico – SANASA
Gabarito: Letra A. Considerando o critério da maior oferta de preço, são considerados intermediários os lances iguais ou inferiores ao maior já ofertado, mas superiores ao último lance dado pelo próprio licitante. Essa definição conjuga a previsão do art. 56, §3º, I, da Lei 14.133/2021 (que para maior lance exige lances "iguais ou inferiores ao maior já ofertado") com a regra usual de que o licitante só pode melhorar seu próprio lance, nunca repeti-lo ou piorá-lo. As demais alternativas ou confundem o critério (troca maior por menor) ou estabelecem condições que permitiriam redução do próprio lance, o que é descabido em disputa aberta crescente.
A questão exige conhecimento do conceito de lance intermediário no modo de disputa aberto, especificamente no critério de maior lance (maior oferta de preço). A Lei 14.133/2021, art. 56, §3º, estabelece:
Art. 56, §3Lei-14133
Art. 56, §3º — Serão considerados intermediários os lances:
I – iguais ou inferiores ao maior já ofertado, quando adotado o critério de julgamento de maior lance;
II – iguais ou superiores ao menor já ofertado, quando adotados os demais critérios de julgamento.
A parte grifada mostra que, para o critério de maior lance, o lance intermediário deve ser igual ou inferior ao maior já ofertado. Todavia, em pregões eletrônicos, é intuitivo que o licitante não pode diminuir seu próprio lance – ele deve melhorá-lo. Por isso, o Regulamento Interno da SANASA acrescenta a condição de que o lance deve ser superior ao último lance dado pelo próprio licitante. A alternativa A capta exatamente essa combinação.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que os lances intermediários são "iguais ou inferiores ao maior já ofertado, mas superiores ao último lance dado pelo próprio licitante". Essa é a definição correta: o lance pode empatar com o maior atual ou ficar abaixo dele (desde que não seja o menor), mas sempre deve ser uma melhoria em relação ao próprio lance anterior. Conforme o art. 56, §3º, I, da Lei 14.133/2021, para maior lance, o limite superior é o maior já ofertado; a condição extra de ser superior ao próprio último lance decorre da lógica do sistema e do regulamento interno.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que os lances são "iguais ao menor já ofertado, podendo ser iguais ou inferiores ao último lance dado pelo próprio licitante". Erro: usa o critério do menor lance (aplicável a julgamento por menor preço ou maior desconto), não ao maior lance. Além disso, permitir lances inferiores ao próprio último lance significa reduzir a oferta, o que não faz sentido em disputa aberta crescente.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma "exclusivamente superiores ao menor já ofertado, mas inferiores ao último lance dado pelo próprio licitante". Erro: novamente refere-se ao menor lance (critério trocado) e, pior, exige que o lance seja inferior ao último lance do próprio licitante – ou seja, o licitante estaria diminuindo seu lance, o que é vedado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Iguais ou superiores ao menor já ofertado, mas inferiores ao último lance dado pelo próprio licitante". Erro: mesma confusão com o critério do menor lance e a exigência de ser inferior ao próprio lance anterior (inviável).
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Exclusivamente inferiores ao maior já ofertado, mas superiores ao último lance dado pelo próprio licitante". Erro: a palavra "exclusivamente" exclui a possibilidade de lances iguais ao maior já ofertado, o que contraria o art. 56, §3º, I, que admite lances "iguais ou inferiores". Portanto, é mais restritiva que a lei.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o critério de julgamento: nas alternativas B, C e D, utiliza o conceito de "menor já ofertado", que é próprio dos critérios de menor preço ou maior desconto (art. 56, §3º, II). Para o critério de maior lance (maior oferta de preço), o parâmetro é o maior já ofertado (inciso I). Fique atento: se a questão mencionar "maior oferta de preço", descarte qualquer alternativa que fale em "menor já ofertado".
PEGA ESSA DICA!
Em pregão eletrônico com modo aberto, lembre-se: o licitante só pode aumentar seu próprio lance; nunca repetir ou diminuir. A combinação "≤ maior já ofertado e > seu último lance" é a chave para identificar o lance intermediário. Grave o art. 56, §3º, da Lei 14.133/2021.