Considere a seguinte situação hipotética: a empresa XYZ pretende participar de licitação que será promovida pela SANASA. Cumpre salientar que um dos sócios da XYZ, detentor de 4% do capital social da empresa, é empregado da SANASA. Já a empresa FGH também pretende participar de licitação da SANASA. Um dos sócios da FGH, detentor de 6% do capital social da empresa, é Diretor da SANASA. A propósito dos fatos narrados e, nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SANASA,
Anenhuma das empresas poderá participar da licitação, pois o Regulamento veda a participação de empresa cujo sócio também figure como empregado ou Diretor da SANASA, independentemente do percentual do capital social que detenha.
Bnenhuma das empresas poderá participar da licitação, pois o Regulamento veda a participação de empresa cujo sócio, detentor de 4% ou mais do seu capital social, também figure como empregado ou Diretor da SANASA.
Capenas a empresa FGH poderá participar da licitação.
Dambas as empresas poderão participar da licitação.
Eapenas a empresa XYZ poderá participar da licitação.
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GabaritoE — apenas a empresa XYZ poderá participar da licitação.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Licitação nas Estatais – Impedimentos
Gabarito: letra E. A empresa XYZ pode participar porque seu sócio detém 4% (menos de 5%), enquanto a FGH está impedida porque seu sócio detém 6% (mais de 5%) e é diretor, conforme o art. 38, I, da Lei 13.303/2016.
Art. 38Lei-13303
Art. 38 — Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela empresa pública ou sociedade de economia mista a empresa I — cujo administrador ou sócio detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital social seja diretor ou empregado da empresa pública ou sociedade de economia mista contratante.
A questão testa o conhecimento do percentual exato e da qualidade do vínculo (diretor ou empregado). O sócio da XYZ (4%) não atinge o limite; o da FGH (6%) ultrapassa e é diretor — logo, impedimento.
Critério
Empresa XYZ
Empresa FGH
Sócio é empregado ou diretor da SANASA?
Sim (empregado)
Sim (diretor)
Participação societária do sócio
4%
6%
Ultrapassa 5% (art. 38, I, Lei 13.303/2016)?
[-] Não (4% < 5%)
[+] Sim (6% > 5%)
Impedida de participar?
[-] Não
[+] Sim
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que nenhuma pode participar. Erro: para o sócio detentor de 4% (XYZ) o impedimento não se aplica, pois a lei exige mais de 5%.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a vedação atinge detentores de 4% ou mais. O correto é mais de 5%, portanto 4% não está abrangido.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que apenas a FGH pode, mas ela está impedida (sócio com 6% e diretor). A XYZ é que pode.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que ambas podem, mas a FGH está impedida.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente: apenas a XYZ pode; a FGH está impedida.
NÃO CAIA NESSA!
A banca testa a exata redação do inciso I: a vedação exige que o sócio detentor de mais de 5% seja diretor/empregado. O sócio da XYZ tem 4% → fora do limite. Já o da FGH tem 6% → dentro do limite e é diretor → impedido. Lembre: o percentual é "mais de 5%", não "a partir de 5%".