NR 33 – Segurança e Saúde em Espaços Confinados
Gabarito: letra B. O empregador é o responsável por indicar o responsável técnico para o cumprimento da NR 33, conforme determina a própria norma. A NR 33 estabelece que cabe ao empregador designar um profissional tecnicamente habilitado para coordenar a implementação das medidas de segurança em espaços confinados.
A questão é objetiva e cobra a literalidade da norma: quem tem o dever de nomear o responsável técnico é o empregador, não os sindicatos, a CIPA, o Ministério do Trabalho ou os representantes dos empregados.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O sindicato de trabalhadores não possui atribuição para indicar o responsável técnico. Sua atuação é de representação e negociação coletiva, não de designação de profissionais de segurança.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A NR 33, em seu item 33.2.1, determina que o empregador deve designar um responsável técnico para a implementação e cumprimento da norma. É o empregador quem assume a obrigação de garantir a segurança e saúde dos trabalhadores em espaços confinados.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) tem papel de identificar riscos e propor medidas, mas não é responsável por indicar o responsável técnico. Cabe ao empregador essa indicação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Ministério do Trabalho e Emprego (atual Ministério do Trabalho e Previdência) é o órgão normatizador e fiscalizador, não indicando responsáveis técnicos no âmbito das empresas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O representante dos empregados atua em comitês e negociações, mas não possui competência para indicar o responsável técnico pela NR 33. Essa é uma atribuição exclusiva do empregador.
Gabarito: letra B.