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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCC 2019

Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Código
fc056538
Banca
FCC
Órgão
SANASA Campinas
Ano
2019
Cargo
Técnico de Instrumentação - Automação de Processos
Nos trabalhos em espaços confinados, a saúde e a segurança dos trabalhadores que neles laboram precisam ser preservadas, permanentemente, e um responsável técnico pelo cumprimento da NR 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados, precisa ser apresentado. De acordo com a norma, o responsável pela indicação desse responsável técnico é
  1. Ao Sindicato de Trabalhadores de Classe.
  2. Bo empregador.
  3. Ca Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA.
  4. Do Ministério do Trabalho e Emprego.
  5. Eo representante dos empregados.
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GabaritoB — o empregador.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

NR 33 – Segurança e Saúde em Espaços Confinados

Gabarito: letra B. O empregador é o responsável por indicar o responsável técnico para o cumprimento da NR 33, conforme determina a própria norma. A NR 33 estabelece que cabe ao empregador designar um profissional tecnicamente habilitado para coordenar a implementação das medidas de segurança em espaços confinados.

A questão é objetiva e cobra a literalidade da norma: quem tem o dever de nomear o responsável técnico é o empregador, não os sindicatos, a CIPA, o Ministério do Trabalho ou os representantes dos empregados.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O sindicato de trabalhadores não possui atribuição para indicar o responsável técnico. Sua atuação é de representação e negociação coletiva, não de designação de profissionais de segurança.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A NR 33, em seu item 33.2.1, determina que o empregador deve designar um responsável técnico para a implementação e cumprimento da norma. É o empregador quem assume a obrigação de garantir a segurança e saúde dos trabalhadores em espaços confinados.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) tem papel de identificar riscos e propor medidas, mas não é responsável por indicar o responsável técnico. Cabe ao empregador essa indicação.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O Ministério do Trabalho e Emprego (atual Ministério do Trabalho e Previdência) é o órgão normatizador e fiscalizador, não indicando responsáveis técnicos no âmbito das empresas.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O representante dos empregados atua em comitês e negociações, mas não possui competência para indicar o responsável técnico pela NR 33. Essa é uma atribuição exclusiva do empregador.

Gabarito: letra B.

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