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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCC 2019

Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Código
fc056555
Banca
FCC
Órgão
SANASA Campinas
Ano
2019
Cargo
Técnico de Instrumentação - Automação de Processos
Segundo a Norma Regulamentadora NR10 sobre habilitação, qualificação, capacitação e autorização dos trabalhadores,
  1. Asão considerados autorizados os trabalhadores qualificados ou capacitados e os profissionais habilitados, sem anuência formal da empresa.
  2. Bé considerado trabalhador capacitado, o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.
  3. Cé considerado profissional legalmente habilitado aquele que receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.
  4. Dé considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.
  5. Eos trabalhadores autorizados a trabalhar em instalações elétricas não precisam estar no sistema de registro de empregado da empresa.
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GabaritoD — é considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

NR-10 – Habilitação, Qualificação, Capacitação e Autorização

Gabarito: letra D. De acordo com a NR-10 (item 10.8.1 e seguintes), o trabalhador qualificado é aquele que comprova conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino. As demais alternativas trocam as definições entre qualificado, capacitado e habilitado.

A banca cobra a distinção entre os quatro conceitos previstos na NR-10, que são essenciais para a segurança em instalações elétricas. Vejamos:

Categoria

Definição (NR-10)

Requisito Principal

Exige Registro em Conselho?

Exige Anuência Formal da Empresa?

Trabalhador Qualificado

Comprova conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.

Curso específico reconhecido

Não

Não (é pré-requisito para autorização)

Profissional Legalmente Habilitado

Possui formação técnica ou superior reconhecida e registro no competente conselho de classe.

Formação + registro no conselho

Sim

Não (é pré-requisito para autorização)

Trabalhador Capacitado

Recebe capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.

Treinamento sob supervisão

Não

Não (é pré-requisito para autorização)

Trabalhador Autorizado

Qualificado, capacitado ou habilitado que recebe autorização formal da empresa.

Anuência formal do empregador

Depende da categoria de origem

Sim (ato formal)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que os autorizados independem de anuência formal da empresa. Na verdade, a autorização é um ato formal do empregador, que deve anuir expressamente. O trabalhador autorizado é aquele qualificado, capacitado ou habilitado que recebe autorização formal da empresa.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Define trabalhador capacitado como previamente qualificado e com registro no conselho de classe. Isso corresponde ao profissional habilitado (que tem diploma e registro). O capacitado, conforme a NR-10, é aquele que recebe capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado, sem necessidade de registro em conselho.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Inverte a definição: trata o profissional habilitado como quem recebe capacitação. O habilitado é aquele que possui formação técnica ou superior reconhecida e registro no conselho. O capacitado é quem recebe treinamento, não o habilitado.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Correta. O trabalhador qualificado é definido na NR-10 como aquele que comprova conclusão de curso específico na área elétrica, reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino. É o conceito exato.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Os trabalhadores autorizados devem estar registrados no sistema de registro de empregado da empresa (contrato de trabalho). A autorização é concedida a empregados da empresa ou a terceiros contratados, mas sempre com vínculo registrado.

PEGA ESSA DICA!

Memorize a tríade: qualificado (curso específico), habilitado (curso + registro no conselho), capacitado (treinamento sob orientação). A autorização é o ato formal que permite ao trabalhador executar atividades elétricas.

Gabarito: letra D.

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