Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCC 2019
Segurança e Saúde no Trabalho›Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Código
fc056555
Banca
FCC
Órgão
SANASA Campinas
Ano
2019
Cargo
Técnico de Instrumentação - Automação de Processos
Segundo a Norma Regulamentadora NR10 sobre habilitação, qualificação, capacitação e autorização dos trabalhadores,
Asão considerados autorizados os trabalhadores qualificados ou capacitados e os profissionais habilitados, sem anuência formal da empresa.
Bé considerado trabalhador capacitado, o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.
Cé considerado profissional legalmente habilitado aquele que receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.
Dé considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.
Eos trabalhadores autorizados a trabalhar em instalações elétricas não precisam estar no sistema de registro de empregado da empresa.
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GabaritoD — é considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.
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NR-10 – Habilitação, Qualificação, Capacitação e Autorização
Gabarito: letra D. De acordo com a NR-10 (item 10.8.1 e seguintes), o trabalhador qualificado é aquele que comprova conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino. As demais alternativas trocam as definições entre qualificado, capacitado e habilitado.
A banca cobra a distinção entre os quatro conceitos previstos na NR-10, que são essenciais para a segurança em instalações elétricas. Vejamos:
Categoria
Definição (NR-10)
Requisito Principal
Exige Registro em Conselho?
Exige Anuência Formal da Empresa?
Trabalhador Qualificado
Comprova conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.
Curso específico reconhecido
Não
Não (é pré-requisito para autorização)
Profissional Legalmente Habilitado
Possui formação técnica ou superior reconhecida e registro no competente conselho de classe.
Formação + registro no conselho
Sim
Não (é pré-requisito para autorização)
Trabalhador Capacitado
Recebe capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.
Treinamento sob supervisão
Não
Não (é pré-requisito para autorização)
Trabalhador Autorizado
Qualificado, capacitado ou habilitado que recebe autorização formal da empresa.
Anuência formal do empregador
Depende da categoria de origem
Sim (ato formal)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que os autorizados independem de anuência formal da empresa. Na verdade, a autorização é um ato formal do empregador, que deve anuir expressamente. O trabalhador autorizado é aquele qualificado, capacitado ou habilitado que recebe autorização formal da empresa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Define trabalhador capacitado como previamente qualificado e com registro no conselho de classe. Isso corresponde ao profissional habilitado (que tem diploma e registro). O capacitado, conforme a NR-10, é aquele que recebe capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado, sem necessidade de registro em conselho.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Inverte a definição: trata o profissional habilitado como quem recebe capacitação. O habilitado é aquele que possui formação técnica ou superior reconhecida e registro no conselho. O capacitado é quem recebe treinamento, não o habilitado.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta. O trabalhador qualificado é definido na NR-10 como aquele que comprova conclusão de curso específico na área elétrica, reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino. É o conceito exato.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Os trabalhadores autorizados devem estar registrados no sistema de registro de empregado da empresa (contrato de trabalho). A autorização é concedida a empregados da empresa ou a terceiros contratados, mas sempre com vínculo registrado.
PEGA ESSA DICA!
Memorize a tríade: qualificado (curso específico), habilitado (curso + registro no conselho), capacitado (treinamento sob orientação). A autorização é o ato formal que permite ao trabalhador executar atividades elétricas.