Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Manaus (Amazonas) — FCC 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)
- Código
- fc056854
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEMEF de Manaus - AM
- Ano
- 2019
- Cargo
- SEMEF Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais
De acordo com a Lei municipal nº 1.697, de 20 de dezembro de 1983, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Manaus, o contribuinte daI. Taxa de Serviços em Cemitérios é o espólio da pessoa a ser ali sepultada.II. Taxa de Vistoria é o beneficiário dos serviços, desde que se trate de pessoa jurídica, sendo ele o requerente ou não dos serviços.III. Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) é o proprietário de bem imóvel situado em local onde o Município disponibilize a coleta dos resíduos sólidos domiciliares.IV. Taxa de Expediente é o requerente do serviço.Está correto o que se afirma em
- AI, II, III e IV
- BII e III, apenas.
- CI, II e III, apenas.
- DIII e IV, apenas.
- EI e IV, apenas.