Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FCC 2019
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fc056920
Banca
FCC
Órgão
SEMEF de Manaus - AM
Ano
2019
Cargo
SEMEF Manaus - AM - Técnico Fazendário
Em um ente público, um ônibus escolar adquirido em 22/11/2018 por meio de transação sem contraprestação deve ser mensurado inicialmente, de acordo com a NBC TSP 01, pelo seu
Avalor realizável líquido em 31/12/2018.
Bvalor justo em 22/11/2018.
Ccusto histórico em 31/12/2018.
Dcusto histórico em 22/11/2018.
Ecusto corrente de reposição em 31/12/2018.
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GabaritoB — valor justo em 22/11/2018.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Mensuração inicial de ativo adquirido sem contraprestação (NBC TSP 01)
Gabarito: letra B. De acordo com a NBC TSP 01, item 42, o ativo adquirido por meio de transação sem contraprestação deve ser mensurado inicialmente pelo seu valor justo na data da aquisição. No caso, a data de aquisição do ônibus escolar é 22/11/2018, portanto a mensuração deve ser pelo valor justo nessa data.
NBC-TSP-01-42
"O ativo adquirido por meio de transação sem contraprestação deve ser mesurado inicialmente pelo seu valor justo na data de aquisição."
A questão é direta e exige o conhecimento literal do item 42 da NBC TSP 01 (ou dispositivo equivalente, como NBC TSP 07, item 27). A banca testa a base de mensuração e o momento correto.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O valor realizável líquido em 31/12/2018 não é a base para mensuração inicial de ativo adquirido sem contraprestação. Essa base é usada, por exemplo, para reavaliação ou estoques (NBC TSP 04), mas não para a aquisição inicial por doação.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o item 42 da NBC TSP 01, o ativo deve ser mensurado inicialmente pelo valor justo na data da aquisição (22/11/2018). A alternativa reproduz exatamente a regra.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O custo histórico em 31/12/2018 não se aplica, pois a mensuração inicial de ativos adquiridos sem contraprestação não é pelo custo histórico, mas pelo valor justo. Além disso, a data correta é a da aquisição, não o final do exercício.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Embora a data (22/11/2018) esteja correta, a base de mensuração (custo histórico) está errada. O custo histórico é a base para aquisições onerosas, não para transações sem contraprestação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O custo corrente de reposição em 31/12/2018 é outra base de mensuração (valor de reposição), que não é utilizada para a mensuração inicial de ativos adquiridos sem contraprestação. A norma determina o valor justo na data da aquisição.
PEGA ESSA DICA!
Ao resolver questões sobre mensuração inicial de ativos no setor público, identifique se a aquisição foi com ou sem contraprestação. Para transações sem contraprestação (doação, confisco, etc.), o ativo é mensurado pelo valor justo na data da aquisição. Memorize essa regra, pois ela é recorrente em provas da FCC.