Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — FCC 2019

Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
Código
fc057064
Banca
FCC
Órgão
SPPREV
Ano
2019
Cargo
Técnico em Gestão Previdenciária
Considere que segurado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado obteve afastamento sem direito à remuneração, por 5 anos, de seu cargo efetivo. Nesse período,
  1. Aterá suspenso o seu vínculo com o RPPS enquanto perdurar o afastamento, exceto se continuar recolhendo a sua parte da contribuição previdenciária.
  2. Bpor ser segurado obrigatório do RPPS, terá direito aos benefícios do regime, inclusive em razão da ausência de direito à remuneração no período de afastamento.
  3. Cterá assegurado o direito à manutenção da vinculação ao regime na hipótese de recolher, mensalmente, a integralidade da contribuição previdenciária, inclusive a patronal.
  4. Dterá suspenso o seu vínculo com o RPPS enquanto perdurar o afastamento, independentemente de continuar recolhendo integralmente a contribuição previdenciária.
  5. Emanterá o seu vínculo com o RPPS, pois este somente é suspenso ou interrompido nos afastamentos superiores a 5 anos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — terá assegurado o direito à manutenção da vinculação ao regime na hipótese de recolher, mensalmente, a integralidade da contribuição previdenciária, inclusive a patronal.

Link permanente: /questoes/fc057064