Questão de Direito Civil — Direito de Família — FCC 2019
Direito CivilDireito de Família
- Código
- fc057194
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2019
- Cargo
- Juiz Substituto
De acordo com o Código Civil, o casamento
- Adispensa habilitação se ambos os cônjuges forem maiores e capazes.
- Bé civil e sua celebração gratuita.
- Creligioso não produz efeitos civis, em nenhuma hipótese.
- Dpode ser contraído entre colaterais, a partir do terceiro grau.
- Epode ser celebrado mediante procuração, por instrumento público ou particular.