Questão de Psicologia — Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde — FCC 2019
PsicologiaPsicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde
- Código
- fc057385
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2019
- Cargo
- Analista Judiciário - Psicólogo
O Decreto n° 3298/1999 dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, indicando que
- Ao atendimento psicológico será prestado após o tratamento funcional.
- Bse priorizem ações voltadas para prevenção de situações de discriminação.
- Ca pessoa cumprirá com o treinamento de habilitação ou reabilitação para ser considerada habilitada para o trabalho.
- Da pessoa portadora de deficiência receberá reabilitação integral, com foco no desenvolvimento de potencialidades.
- Eo atendimento, na reabilitação, é destinado a pessoas com maior grau de severidade da deficiência.