Questão de Psicologia — Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde — FCC 2019
PsicologiaPsicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde
- Código
- fc057397
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2019
- Cargo
- Analista Judiciário - Psicólogo
No que se refere à colocação em família substituta, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que:
- Anos casos de adoção internacional, depois de completo o processo em território nacional e a adoção sendo aprovada, o acompanhamento posterior se dará só no país de acolhida.
- Ba guarda não dá à criança a condição de dependente, no que se refere aos direitos previdenciários.
- Cainda permanece uma preferência em relação ao acolhimento institucional em detrimento ao acolhimento familiar, quando acontece por um curto período de tempo.
- Da adoção confere a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, desligando-o de seus pais e parentes biológicos.
- Enesse processo, somente as crianças com 12 anos ou mais poderão ser ouvidas pela equipe interdisciplinar.