Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FCC 2019
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fc057501
Banca
FCC
Órgão
TJ-MA
Ano
2019
Cargo
Técnico Judiciário - Técnico em Contabilidade
O Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) estabelece que as
Avariações patrimoniais diminutivas diminuem a situação patrimonial líquida da entidade e são evidenciadas na Demonstração das Variações Patrimoniais.
Bvariações patrimoniais aumentativas são receitas orçamentárias evidenciadas na Demonstração do Valor Adicionado.
Cvariações patrimoniais diminutivas são realizadas por competência quando do recebimento efetivo de doações e subvenções.
Dreceitas sem contraprestação são exemplos de variações patrimoniais diminutivas de realce no Balanço Patrimonial.
Evariações patrimoniais aumentativas aumentam o patrimônio líquido do ente, pois são oriundas de contribuições dos proprietários e, por isso, configuram na Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido.
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GabaritoA — variações patrimoniais diminutivas diminuem a situação patrimonial líquida da entidade e são evidenciadas na Demonstração das Variações Patrimoniais.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Variações Patrimoniais no MCASP
Gabarito: letra A. O Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) determina que as variações patrimoniais diminutivas (VPD) reduzem a situação patrimonial líquida da entidade e são evidenciadas na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP). As demais alternativas apresentam confusões entre VPD e VPA, demonstrações contábeis indevidas ou conceitos equivocados.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
As VPD representam fatos que diminuem o patrimônio líquido (ex.: despesas, perdas) e são registradas na DVP, que apura o resultado patrimonial do período. O MCASP, em consonância com a Lei nº 4.320/1964 e as NBC TSP, define claramente essa relação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
As variações patrimoniais aumentativas (VPA) não se restringem a receitas orçamentárias — incluem também ganhos independentes da execução orçamentária (ex.: doações recebidas, valorização de ativos). Ademais, as VPA são evidenciadas na DVP, e não na Demonstração do Valor Adicionado (DVA). A banca troca o conceito de VPA com receita e a demonstração correta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
As VPD não são realizadas pelo recebimento efetivo de doações e subvenções. Pelo regime de competência, o recebimento de doações e subvenções gera VPA (aumento patrimonial), e não VPD. A alternativa inverte o impacto e o regime de reconhecimento.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Receitas sem contraprestação (ex.: transferências voluntárias, doações) são exemplos de VPA, não de VPD. Portanto, não são variações diminutivas e não têm destaque especial no Balanço Patrimonial.
Alternativa E — ❌ Incorreta
As VPA aumentam o patrimônio líquido, mas não são oriundas de contribuições dos proprietários — estas são transações de capital (integralização, aumento de capital) que afetam o PL, mas não são VPA. Além disso, as VPA são evidenciadas na DVP, e não na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL). A DMPL mostra as alterações no PL decorrentes de transações com sócios, resultados e outros ajustes.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre VPA e receita orçamentária, entre VPD e despesa, e entre as demonstrações (DVP, DVA, DMPL). Lembre-se: VPD e VPA são conceitos patrimoniais; a DVP é a demonstração que evidencia o resultado patrimonial.
PEGA ESSA DICA!
Opera Ali Amor Trans Ou
Origens das Receitas de Capital:.
Opera = Operações de Crédito; Ali = Alienação de Bens; Amor = Amortização de Empréstimos; Trans = Transferências de Capital; Ou = Outras Receitas de Capital
— Origens das Receitas de Capital (Classificação da Receita – Contabilidade Pública)