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Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — FCC 2019

Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais
Código
fc057514
Banca
FCC
Órgão
TJ-MA
Ano
2019
Cargo
Técnico Judiciário - Técnico em Contabilidade
São exemplos de estoques no setor público:
  1. Amunição e material de manutenção e expediente.
  2. Bmateriais educacionais e bens do patrimônio cultural.
  3. Cmoeda não emitida e softwares.
  4. Dmaterial de consumo e estradas.
  5. Eedifícios operacionais e redes de transmissão de energia elétrica.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — munição e material de manutenção e expediente.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Estoques no setor público (NBC TSP 04)

Gabarito: letra A. A alternativa correta é a única que contém itens expressamente listados como exemplos de estoques no setor público pela NBC TSP 04, item 12 — munição e material de manutenção e expediente. As demais alternativas misturam itens que são ativo imobilizado, intangível ou bens do patrimônio cultural, que não se classificam como estoques.

A banca cobra o conhecimento literal do rol exemplificativo da norma contábil aplicada ao setor público. A fonte canônica é:

NBC-TSP-04-12

Estoques no setor público podem incluir: (a) munição; (b) material de consumo; (c) material de manutenção e expediente; (d) peças de reposição para instalações industriais e equipamentos, exceto aquelas tratadas pelas normas de ativos imobilizados; (e) estoques estratégicos (por exemplo, reservas de energia); (f) estoques de moeda não emitida; (g) materiais de serviço postal mantidos para venda (por exemplo, selos); (h) serviços em andamento, incluindo: (i) materiais educacionais (didáticos) ou para treinamento; (ii) serviços a clientes (por exemplo, serviços de consultoria e informática), que são vendidos a preços de mercado em transação sem favorecimento; e (i) terrenos e propriedades para venda.

Alternativa

Itens citados

Classificação conforme NBC TSP 04

Resultado

A

Munição; material de manutenção e expediente

Ambos são estoques (alíneas "a" e "c")

✅ Correta

B

Materiais educacionais; bens do patrimônio cultural

Materiais educacionais são estoques (alínea "h,i"); bens do patrimônio cultural não são estoques

❌ Incorreta

C

Moeda não emitida; softwares

Moeda não emitida é estoque (alínea "f"); softwares não são estoques (são intangíveis)

❌ Incorreta

D

Material de consumo; estradas

Material de consumo é estoque (alínea "b"); estradas não são estoques (são imobilizado)

❌ Incorreta

E

Edifícios operacionais; redes de transmissão de energia elétrica

Ambos não são estoques (são ativo imobilizado)

❌ Incorreta

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa cita dois itens: munição (alínea "a") e material de manutenção e expediente (alínea "c"). Ambos constam literalmente no rol do item 12 da NBC TSP 04. Portanto, estão corretos.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Materiais educacionais (didáticos) são mencionados na alínea "h", “i”, como parte de serviços em andamento e, portanto, são considerados estoques. Contudo, bens do patrimônio cultural não são classificados como estoques; geralmente são ativos imobilizados ou intangíveis, não destinados à venda ou consumo no curto prazo. A alternativa mistura um item correto com um incorreto, tornando-a errada.

Alternativa C — ❌ Incorreta

“Moeda não emitida” é um exemplo de estoque (alínea "f"). No entanto, softwares não se enquadram no conceito de estoque no setor público — são ativos intangíveis (licenças ou desenvolvidos internamente) e seguem outras normas (NBC TSP 07 – Ativo Intangível). Logo, a alternativa é parcialmente incorreta.

Alternativa D — ❌ Incorreta

“Material de consumo” é estoque (alínea "b"). Já estradas são bens de infraestrutura, classificados como ativo imobilizado (NBC TSP 07 – Propriedades para Investimento? Na verdade, imobilizado). Não são estoques, pois não se destinam à venda nem ao consumo, mas ao uso na prestação de serviços públicos. Alternativa incorreta.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Tanto edifícios operacionais quanto redes de transmissão de energia elétrica são ativos imobilizados (usados na operação), não estoques. Não constam no rol da NBC TSP 04 e não se enquadram como bens de almoxarifado ou para venda.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre estoques e ativo imobilizado. Itens como edifícios, estradas, softwares e bens do patrimônio cultural são ativos permanentes, enquanto estoques são bens de consumo ou destinados à venda no curto prazo. Decore o rol da NBC TSP 04 para não cair nessas misturas.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

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