Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Receita Pública — FCC 2019
Administração Financeira e Orçamentária›Receita Pública
Código
fc057516
Banca
FCC
Órgão
TJ-MA
Ano
2019
Cargo
Técnico Judiciário - Técnico em Contabilidade
São espécies de receitas correntes:
Aimpostos e integralização de capital social.
Bcontribuições de melhoria e operações de créditos internas.
Ccontribuições de melhoria e receita de serviços administrativos e gerais.
Dtaxas e alienação de bens móveis.
Econtribuições para entidades privadas de serviço social e resultado do Banco Central.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoC — contribuições de melhoria e receita de serviços administrativos e gerais.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação da Receita Orçamentária: Receitas Correntes × Receitas de Capital
Gabarito: letra C. A questão exige identificar quais espécies pertencem exclusivamente às receitas correntes. Receitas correntes aumentam o patrimônio líquido sem contrapartida no passivo (ex.: tributárias, contribuições, patrimoniais, de serviços). Receitas de capital decorrem de operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos etc. Apenas a alternativa C contém duas espécies correntes: contribuição de melhoria e receita de serviços.
A banca testa a classificação econômica prevista na Lei nº 4.320/1964 e no MCASP. O aluno deve diferenciar as categorias e desconfiar de itens como "integralização de capital social", "operações de crédito" e "alienação de bens", que são receitas de capital.
Classificação de Receitas Correntes vs Capital — só Receitas Correntes: contribuição de melhoria, receita de serviços; só Receitas de Capital: integralização de capital, operações de crédito, alienação de bens, resultado do BC; Receitas Correntes∩Receitas de Capital:
Alternativa A — ❌ Incorreta
Impostos são receita corrente tributária. Integralização de capital social é receita de capital (entrada por aumento de capital), portanto a alternativa mistura categorias.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Contribuições de melhoria são receita corrente (tributária). Operações de crédito internas são receita de capital, logo a alternativa está errada.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Contribuições de melhoria (receita corrente tributária) e receita de serviços administrativos e gerais (receita de serviços, corrente) – ambas são espécies de receitas correntes.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Taxas são receita corrente. Alienação de bens móveis é receita de capital, pois envolve a conversão de bens em espécie.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Contribuições para entidades privadas de serviço social (espécie de contribuição, corrente) e resultado do Banco Central – este é classificado como receita de capital (decorrente de operações de crédito e atividades financeiras), não como corrente. Portanto, a alternativa contém uma receita de capital e está incorreta.
PEGA ESSA DICA!
Decore as principais espécies de cada categoria: correntes (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições, receita patrimonial, serviços, transferências correntes, outras) e de capital (operações de crédito, alienação, amortização, transferências de capital). Na hora da prova, elimine alternativas que misturem itens de categorias diferentes.
MNEMÔNICO
Tributa Con PAIS Trans Ou (ITC Con PAISTO)
PReceita PatrimonialAReceita AgropecuáriaIReceita IndustrialSReceita de Serviços
Origem das Receitas Correntes (classificação por origem)