Os Relatórios de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs), conforme a Estrutura Conceitual Básica, possibilita aos usuários avaliar
Aa análise do patrimônio líquido econômico.
Ba eficiência e eficácia dos serviços prestados.
Co retorno financeiro dos investidores.
Do superávit financeiro da entidade.
Eo valor adicionado gerado pela sociedade.
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GabaritoB — a eficiência e eficácia dos serviços prestados.
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Relatórios de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs)
Gabarito: letra B. De acordo com a NBC TSP – Estrutura Conceitual, os RCPGs visam fornecer informação útil para a prestação de contas (accountability) e tomada de decisão, permitindo aos usuários avaliar, entre outros aspectos, a eficiência e eficácia dos serviços prestados pela entidade pública.
A questão cobra o objetivo central dos RCPGs, que é distinto do foco da contabilidade privada. Enquanto no setor privado o ênfase está no lucro e no retorno aos investidores, no setor público a informação contábil é direcionada para a gestão de recursos e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
RCPGs (NBC TSP): Objetivo (Prestação de contas (accountability), Tomada de decisão); Usuários (Cidadãos, Contribuintes, Gestores); Avaliação (Eficiência dos serviços, Eficácia dos serviços, Economicidade, Capacidade de cumprir objetivos); Não visam (Retorno a investidores, Lucro, Patrimônio líquido econômico)
Alternativa A — ❌ Incorreta
A análise do patrimônio líquido econômico é relevante, mas não é o propósito principal dos RCPGs. O foco está na prestação de contas do uso dos recursos e na eficiência dos serviços, não especificamente na evolução do patrimônio líquido econômico.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme a Estrutura Conceitual, os RCPGs possibilitam aos usuários avaliar a eficiência e eficácia dos serviços prestados, bem como a economicidade e a capacidade da entidade de cumprir seus objetivos. Esta é uma das finalidades precípuas da informação contábil no setor público.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O retorno financeiro dos investidores é um objetivo típico da contabilidade empresarial. No setor público, os RCPGs não visam atender a investidores, mas sim a cidadãos, contribuintes e gestores, entre outros usuários interessados no desempenho dos serviços públicos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O superávit financeiro é um conceito específico do Balanço Financeiro, mas não é o objeto de avaliação central dos RCPGs. A avaliação vai além de um único resultado financeiro, abrangendo a eficiência, eficácia e economicidade da gestão.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O valor adicionado gerado pela sociedade é um conceito mais amplo, mas os RCPGs focam na prestação de contas e na tomada de decisão sobre a gestão pública, não especificamente na mensuração do valor adicionado.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar o objetivo dos RCPGs, lembre que a informação contábil do setor público deve responder: os recursos foram usados de forma eficiente e eficaz? Os serviços prestados atenderam às necessidades da sociedade? Esses são os pilares da accountability.