Questão de Direito Civil — Transação e Compromisso — FCC 2019
Direito CivilTransação e Compromisso
- Código
- fc057672
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2019
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Fernanda e Joaquim celebraram transação a respeito de litígio que já havia sido decidido por sentença passada em julgado. Nesse caso, a transação é
- Anula, se algum dos transatores não tinha ciência dessa sentença.
- Bnula, desde que ambos os transatores não tivessem ciência dessa sentença.
- Canulável, no prazo decadencial de quatro anos, por iniciativa de qualquer dos transatores que não tivesse ciência dessa sentença.
- Dválida, ainda que os transatores não tivessem ciência dessa sentença.
- Enula, mesmo que ambos os transatores tivessem ciência dessa sentença.