Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Legislação das Pessoas com Deficiência — FCC 2019
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- fc057891
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2019
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Considere:I. Pessoa que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação temporária é considerada pessoa com mobilidade reduzida.II. As barreiras urbanísticas são aquelas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.III. A concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva, denomina-se ajuda técnica.IV. O Programa Nacional de Acessibilidade foi instituído no âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, com dotação orçamentária específica.Nos termos da Lei n° 10.098/2000, está correto o que consta APENAS em
- AI e III.
- BI, II e IV.
- CIII e IV.
- DI e II.
- EII, III e IV.