Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — FCC 2019
Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
- Código
- fc058110
- Banca
- FCC
- Órgão
- AFAP
- Ano
- 2019
Um consumidor Y compra um celular, por meio do site virtual, mas por não ter gostado do design e da cor do aparelho desiste da aquisição 7 dias após o recebimento do celular. Essa desistência
- Aé possível, por estar dentro do prazo de reflexão, que não depende de vícios ou defeitos do produto e pode ocorrer sempre que a contratação for realizada fora do estabelecimento comercial.
- Bnão pode ocorrer porque, embora, dentro do prazo de reflexão de 7 dias, o produto deveria ter apresentado vício ou defeito, o que não aconteceu.
- Cnão pode ocorrer porque o prazo de reflexão para devolução pura e simples do produto é de 5 dias e este já havia sido ultrapassado.
- Dpode ocorrer porque todo produto de alta tecnologia, como celulares ou computadores, possui sempre o prazo mínimo de 30 dias para sua devolução por arrependimento.
- Enão pode ocorrer porque a previsão de desistência é específica e taxativa para catálogos ou por telefone, não alcançando as compras por internet ou outros meios virtuais.