Questão de Regimento Interno — Regimento Interno de Câmaras Municipais — FCC 2019
Regimento Interno›Regimento Interno de Câmaras Municipais
Código
fc058168
Banca
FCC
Órgão
Câmara de Fortaleza - CE
Ano
2019
No que se refere às sessões, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, dispõe que
Aas sessões temáticas se destinam à discussão de assuntos específicos, de alto interesse do legislativo ou que envolvam problemas que afetam à população em geral.
Bas sessões ordinárias terão início às 9h, sendo procedida a segunda chamada às 9h15min, tendo a duração de três horas, das segundas-feiras às quintas-feiras.
Co Pequeno Expediente terá a duração máxima de uma hora e destina-se inicialmente ao uso da palavra pelos vereadores, previamente inscritos em livro próprio.
Da Explicação Pessoal destina-se a franquear o uso da palavra, por tempo improrrogável e sem apartes, a representantes de entidades associativas formalmente constituídas ou pessoas residentes no Município.
Eo Grande Expediente terá início ao esgotar-se a Ordem do Dia, presente um terço dos Vereadores, e terá duração máxima de cento e vinte minutos.
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GabaritoA — as sessões temáticas se destinam à discussão de assuntos específicos, de alto interesse do legislativo ou que envolvam problemas que afetam à população em geral.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Sessões da Câmara Municipal de Fortaleza
Gabarito: letra A. Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, as sessões temáticas destinam-se à discussão de assuntos específicos de alto interesse do legislativo ou que envolvam problemas que afetam a população em geral. As demais alternativas apresentam regras que não se coadunam com o texto regimental (horários, durações e finalidades incorretas).
A questão exige conhecimento literal do Regimento Interno de Fortaleza. Como se trata de norma local, a única forma de acertar é memorizar os dispositivos. A banca coloca armadilhas típicas: horários de início, durações e nomenclaturas de expedientes.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A definição de sessão temática está correta: "se destinam à discussão de assuntos específicos, de alto interesse do legislativo ou que envolvam problemas que afetam à população em geral." É o que prevê o Regimento.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que as sessões ordinárias começam às 9h, com segunda chamada às 9h15min, duração de três horas, de segunda a quinta. O Regimento de Fortaleza estabelece horário e duração diversos (não confirmados, mas o gabarito aponta erro). Normalmente, o horário de início e a duração variam conforme cada Câmara; a banca coloca um horário fictício.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Pequeno Expediente, segundo a alternativa, teria duração máxima de uma hora e destinarse-ia inicialmente ao uso da palavra por vereadores previamente inscritos. No Regimento de Fortaleza, o Pequeno Expediente possui disciplina própria, e a alternativa não corresponde à literalidade (provavelmente a duração ou a finalidade estão trocadas).
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Explicação Pessoal, na alternativa, destinar-se-ia a franquear a palavra a representantes de entidades associativas ou pessoas residentes. Na verdade, a Explicação Pessoal é um espaço destinado aos próprios vereadores para esclarecimentos pessoais, e não a terceiros. O instituto para representantes da sociedade é outro (Tribuna Livre, por exemplo).
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Grande Expediente teria início ao esgotar-se a Ordem do Dia, com quórum de um terço e duração máxima de 120 minutos. No Regimento de Fortaleza, as regras para o Grande Expediente são diferentes (provavelmente o quórum ou a duração não são esses). A banca insere números aleatórios para confundir.
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre Regimento Interno de um município específico, o melhor método é estudar o texto oficial. Como a FCC costuma cobrar literalidade, foque nos artigos que tratam de sessões, expedientes e prazos. Monte uma tabela comparativa com os itens mais cobrados: horários, durações, quóruns e finalidades.